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0000162-07.2013.8.26.0368

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5 resultados encontrados para 0000162-07.2013.8.26.0368 - data: 06/08/2025

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TJSP 21/01/2013 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 ORIGEM:1390 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:ADRIANA APARECIDA DIZARRO ADVOGADO:295914/SP - MARCIA APARECIDA CABRAL Requerido:ERLON FILADELFO DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000144-83.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:01.02.2013/000029 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / E

TJSP 26/02/2013 - Pág. 1663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1663 taxa judiciária no momento da distribuição da ação decorre da Lei. A sua falta acarreta, também, a extinção do processo, sem análise do mérito, por constituir pressuposto de sua constituição e de seu desenvolvimento válido e regular. Nesse sentido, AC. da 1ª Câm. do TJES de 16.6.87, na apel.

TJSP 23/01/2013 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1392 financeira do seu recolhimento. Sendo assim, INDEFIRO o pedido nos termos do art. 5º da Lei 11.608/03, devendo a embargante providenciar o recolhimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO OAB/SP 258166 0000107-56.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000005/2013 - (apensa

TJSP 15/10/2014 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1572 BENEDITO TIAGO BARRILARI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo. Por outro lado, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Br

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