4 resultados encontrados para 0000162-28.2006.8.26.0408/01 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1835 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Alves Lucio ADVOGADO : 298394/SP - Flavia Elaine Soares Ferreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003841-04.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2009 previsto no art. 147, CP, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal. Cancele-se a audiência designada. Libere-se da pauta, inclusive no sistema informatizado. Não havendo interesse recursal, inclusive do Ministério Público que requereu a extinção, considero o trânsito em julgado na data d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1747 de 30 dias para o exequente comprovar documentalmente a cessão de crédito noticiada à pág. 74. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 4000172-57.2013.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - DEVANIR BATISTA MIRANDA DOMINGUES - COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - Ciê