Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 909 Processo 1011398-60.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1502193-47.2019.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Aludesign Ltda - Posto isso e o mais que dos autos constam JULGO IMPROCEDENTES os embargos, mantendo incólume a certidão de dívida ativa exequenda, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 818 intime-se a parte requerente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa e requerer o que entender de direito. Intime-se. ADV: WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0000043-93.2021.8.26.0294 (processo principal 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1020 através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível o download do aplicativo para acesso à sessão através de aparelhos celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. Os convi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1330 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1250/2021 Processo 0000003-50.1980.8.26.0294 (294.01.1980.000003) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espolio de Fabio de Azambuja Filho - - Masatomu Shirayama - RODRIGO AZAMBUJA DE CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1218 dos Peritos, a complexidade dos trabalhos realizados e o zelo profissional, bem como a dificuldade em se encontrar nesta região profissionais que aceitem o encargo para atuar nos feitos previdenciários, em virtude do pequeno valor que é atribuído pelos serviços que tais profissionais prestam nestes feitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1054 encontram-se sobrestados em razão da afetação do Tema 987.” Nesta toada, o E. TJSP: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal Recurso contra decisão que determinou o prosseguimento da execução fiscal a teor do Tema nº 987 V. acórdão que, por unanimidade de votos, negou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 796 KOZIKOSKI (OAB 265858/SP), MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP) Processo 1000688-72.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.F.M. - D.K.R.R.S.L.R.M. - Vistos. Justifique-se o não comparecimento à perícia agendada (fls. 105). Intime-se. - ADV: SELDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 534 - Vistos. O prazo legal para o pagamento de Requisição de Pequeno Valor, aplicável ao caso, é o previsto pela Lei Federal 12.153/09, que prevê o prazo de 60 dias para pagamento do RPV (art. 13, I). Como o prazo se expirou sem pagamento, se mostra devida a medida de sequestro de valores, em conformidade com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 955 RELAÇÃO Nº 0122/2021 Processo 0001152-16.2019.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isenção - Raquel Dias de Souza Camargo Decorreu o prazo concedido nos autos. Diga o requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 792 MAZULINE DOMINGUES, qualificado nos autos, a pena de 03 (três) meses de detenção, no regime aberto, por haver incidido no artigo 129, §9º do Código Penal. Suspendo o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo cumprimento das condições impostas pelas alíneas a, b e c, do § 2º, do art. 78, do C�