Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2089 de p. 18/26 e desta decisão. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO. Cumpra-se, com URGÊNCIA. Em prosseguimento, diante da suspensão das atividades forenses (para minimizar a disseminação e evitar a contaminação da população pelo Covid-19), deixo para momento oportuno a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2171 de agir na espécie, traga o autor nova resolução/decreto do chefe do executivo do Município de Monte Alto que discipline o funcionamento das academias e centros de ginástica, haja vista que, pelo teor do decreto municipal nº 3.950/2020, em seu artigo 6º, está permitido o funcionamento de tais estabele