13 resultados encontrados para 0000162-80.2012.8.26.0452 - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 0052412-30.2015.8.26.0050 0096043-24.2015.8.26.0050 0773984-79.2009.8.26.0577 3002812-88.2013.8.26.0363 3010229-27.2013.8.26.0320 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 0068562-57.2007.8.26.0506 0096792-46.2012.8.26.0050 1000156-93.2012.8.26.0278 3005900-37.2013.8.26.0266 Embargos Infringentes e de Nulidade 0075371-73.2007.8.26.0050/50004 Ao Des. Reinaldo Cintra Agravo de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2545 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 17/04/2015 PROCESSO :0001898-31.2015.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 04/2015 - Tejupa AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.J.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001897-46.2015.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCI
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3285 Agravante: Emerson Ortiz Domingues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Luciana de Oliveira F. Balam 598 - 9001933-40.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão - Agravante: Marcelo Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Es
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3250 PROCESSO :0003013-19.2017.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 37/2013 - Jundiaí AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS PEREIRA GUEDES VARA:1ª VARA PROCESSO :0003014-04.2017.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 40/2014 - Tejupa AUTOR : J.P. EXECTDO : D.C.F. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DI
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 425 9000023-53.2016.8.26.0510; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Nº origem: 744.971; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel Mendes França; Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2458 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOAL PALADINO NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2014 Processo 0000162-80.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000162) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Deco
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2354 DECLARANTE : C.B.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002188-80.2014.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 06/2014 - Oleo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.T.V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2491 conforme requerido pelas partes.Decorrido o prazo, nova vista ao MP.Int. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/ SP) Processo 0005763-96.2014.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz Antonio Basili Sobrinho - - MUNICIPIO DE PIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2013 ANTONIO CARLOS JIMENEZ - OAB/SP nº.:43739; MARINEIDE TOSSI BORGES - OAB/SP nº.:125545; Processo nº.: 0007754-54.2007.8.26.0452 (452.01.2007.007754-0/000000-000) - Controle nº.: 000487/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DAMIÃO DA SILVA - Fls.: 108 - 1. Tendo em vista os argumentos expostos pela De
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2432 liberdade. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no art. 15, III, CF/88, bem como oficie-se ao órgão estadual encarregado do registro de antecedentes informando sobre a presente condenação. P.R.I.C. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP) Processo 0003568-22.20