Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2751 nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, intimem-se as partes a se manifestarem sobre a necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal dos acusados no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação das partes a esse respeito, proceda a serventia conforme o Comunicado CG nº 317/2020 para ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2101 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2022 Processo 1001541-04.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiao Carlos Barboza - - Gustavo Henrique Ribeiro Rodrigues - Darci Pereira - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2214 UFESPs mais b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs; ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 4% do valor da condenação ao invés de 4% do valor da causa, devidamente atualizados, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 11.608/2003,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2287 Por isso mesmo, a fim de que a dilatação do prazo não dê azo à alegação de excesso de prazo, notadamente em razão da diligência requerida a fls. 99 que demoraria cerca de 90 dias para ser concluída, entendo por bem determinar nova remessa dos autos ao Ministério Público para oferecimento da denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2324 diante da tese de inexigibilidade do débito e inversão da prova em favor do consumidor, em casos que tais. Aquele que pleiteia vantagem sabidamente indevida, deve ser reconhecido como litigante de má-fé, notadamente quando o ajuizamento da ação é flagrantemente temerário. Em sede de juizado especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2305 SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0000146-91.2021.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos Graciliano Figueiredo de Sousa - Ante o exposto, JULGO PR