12 resultados encontrados para 0000164-97.2012.8.26.0404 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1004387-90.2014.8.26.0506 Ao Des. Sergio Gomes Apelação 1039680-15.2013.8.26.0100 Ao Des. José Tarciso Beraldo Apelação 4004773-12.2013.8.26.0019 Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 03/06/2015 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Carta Testemunhável Correi�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1937 Processo 0000164-97.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000164) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leandro Cunha de Lima - Vistos. Considerando o v. Acórdão de fls. 252/261, defiro a restituição do aparelho celular apreendido ao réu Leandro Cun
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1766 DECLARANTE : I.L.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004500-42.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900273/2015 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.E.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004501-27.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900271/2015
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 335 06.2013.8.26.0073; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marco Antonio Gonçalves; Advogada: Luana Barbosa de Oliveira (OAB: 208029E/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3007824-45.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 30078
TJSP 04/08/2015 - Pág. 2165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2165 150 - 0000164-97.2012.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Leandro Cunha de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP) (Fls: 168) 151 - 0109611-44.2014.8.26.0050 - Processo Físico
TJSP 21/08/2015 - Pág. 2348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2348 de absolvê-lo da prática do crime inscrito no artigo 35 da Lei de Drogas e para reduzir suas penas pelo crime de tráfico de drogas para cinco (05) anos e dez (10) meses de reclusão e pagamento de quinhentos e oitenta e três (583) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença ora hostilizada. V.U. - Advs: Jorge Franklin Valverd
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2017 - Joaquim Ferreira - (x) Drº Matheus Augusto, reitero que a certidão de honorários encontra-se disponível em cartório, devendo ser retirada no prazo de 05 dias, transcorrido este prazo sem que a mesma seja retirada será cumprida a determinação para arquivar o processo. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE GUIMA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1846 2ª Vara Processo nº.: 0001201-33.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001201-0/000000-000) - Controle nº.: 000085/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER AUGUSTO DA SILVA - Fls.: 74 - 1. Fls. 72: Defiro, providencie a serventia a juntada de antecedentes criminais atualizadas conforme requerido pelo Ministério Pú
TJSP 14/05/2021 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1433 não se verifica constrangimento ilegal capaz de motivar o acolhimento da pretensão. Contudo, com a vinda das informações, a colenda Turma Julgadora terá mais elementos para proferir a decisão final. Solicitem-se informações à autoridade coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça. Proc
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1691 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2015 Processo 0000099-97.2015.8.26.0404 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - L.A.S. - H.A.S.A. - Posto isso, JLUGO PROCE