Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1310 (trinta) dias.Após, nos termos dos aludidos dispositivos legais, arquivem-se provisóriamente, observadas as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), SIRLEI RICARDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1890 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0774/2018 Processo 0000165-04.2017.8.26.0341 (processo principal 3000273-21.2013.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Tratamento Médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1365 Nesse sentido, o C. STJ: (...) uma vez que a obrigação tributária propter rem (no caso dos autos, IPTU e taxas de serviço) acompanha o bem, mesmo que os fatos imponíveis sejam anteriores à alteração da titularidade do imóvel (arts. 130 e 131, I, do CTN). 7. À luz do decidido no REsp 1.073.846/SP, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1890 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0774/2018 Processo 0000165-04.2017.8.26.0341 (processo principal 3000273-21.2013.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Tratamento Médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1890 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0774/2018 Processo 0000165-04.2017.8.26.0341 (processo principal 3000273-21.2013.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Tratamento Médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2020 CTN). 7. À luz do decidido no REsp 1.073.846/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Seção, DJe 18.12.2009, os impostos incidentes sobre o patrimônio (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITRnbspe Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU) decorrem de relação jurídica tributá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1431 conciliação de modo virtual, impende considerar que foram realizadas audiências designadas por este Juízo, as quais foram desenvolvidas de forma híbrida, ou seja, várias testemunhas foram ouvidas presencialmente, algumas inclusive, no gabinete do Magistrado. Evidente que predita situação apresenta r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1877 o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, esta Sentença, devidamente instruída com as cópias necessárias, mormente a certidão de trânsito em julgado, servirá como MANDADO dirigido ao Oficial de Regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1877 o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, esta Sentença, devidamente instruída com as cópias necessárias, mormente a certidão de trânsito em julgado, servirá como MANDADO dirigido ao Oficial de Regist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1702 Processo 1001129-09.2019.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.L.A.L. - CONCEDO ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. INTIME-SE o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do dé