Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2411 eventual decreto de procedência. Há, logo, a necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário. Nesse quadro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 115, pu, do NCPC), emende a parte autora a petição inicial, incluindo no polo passivo o litisconsorte passivo necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2313 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2017 Processo 0000014-85.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1567 impugnação genérica de se tratar de cópia é insuficiente para invalidar o documento. 2- Conforme certificado a fls. 252, o rol de testemunhas apresentado pelo requerido a fls. 247/248 é tempestivo, uma vez que o prazo para a parte depositar o rol é contado de forma regressiva, excluindo-se o termo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2048 requerido(a). - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1001589-43.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Carlos Silva do Carmo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a) requerido(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2102 arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP) Processo 1000910-72.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2128 RELAÇÃO Nº 0154/2017 Processo 0000031-92.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - César Miani de Lacerda - Fl. 131/133: Ciente. Intime-se o Réu a fim de comprovar o pagamento a última parcela. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ANGELICA CRISTINA ALVACETI DE MORAIS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2030 PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, aplicando as seguintes medidas protetivas, previstas no artigo 129, I, III e VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente:a) encaminhamento da família ao CREAS local, para acompanhamento sistemático e inserção em programa comunitário de apoio e orientação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2748 Processo 0000165-51.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Maikon Mantelato de Oliveira - Vistos. Fl. 224: defiro. Intime-se o réu, como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 0000173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2072 MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1906 RELAÇÃO Nº 0305/2016 Processo 0000010-48.2016.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Injúria - Justiça Pública - Osivaldo da Conceição Mendes Pinheiro - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24 de novembro de 2016, as 18:00 horas ocasião em que o defensor pod