TJSP 10/02/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1567
impugnação genérica de se tratar de cópia é insuficiente para invalidar o documento. 2- Conforme certificado a fls. 252, o rol de
testemunhas apresentado pelo requerido a fls. 247/248 é tempestivo, uma vez que o prazo para a parte depositar o rol é contado
de forma regressiva, excluindo-se o termo “a quo”, no caso, o dia da audiência, de acordo com o artigo 184, do CPC. 3- Aguardese a audiência designada. 4- Intime-se. - ADV: LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO
PINOTI (OAB 204630/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP), JOSÉ
ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 04/02/2016
PROCESSO :0000165-51.2016.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 046/2015 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.M.O.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000490-09.2016.8.26.0369
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTORA
: Luciana Matias de Oliveira
ADVOGADO : 347963/SP - Andreia Braga
RÉ : Mariana Santana Correia
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003782-53.2015.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 032/2015 - Monte Aprazivel
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Vera Marcia de Oliveira Medeiros
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2016
Processo 0000130-28.2015.8.26.0369 (processo principal 0004499-02.2014.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.P.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AGEU
MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0002166-43.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos
Eduardo da Silva dos Santos - - Josiane da Paz Mariano - Vistos. Recebo o recurso do Ministério Público de fl. 223, posto que
tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados. Expeça-se
certidão. Após, às partes para razões e contrarrazões de recurso. Por fim, devidamente regularizados, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LOURIVAL JURANDIR
STEFANI (OAB 57882/SP), VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP)
Processo 0002709-80.2014.8.26.0369 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.A.M.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se as anotações e averbações necessárias, tornando definitiva a guia de
recolhimento expedida. Oficie-se ao Banco do Brasil, conforme determinado a fl. 158 verso e à Secretaria Nacional Antidrogas
Brasília DF, recolhendo-se a quantia depositada (fl. 68). Por fim, elabore-se cálculo de multa e intime-se o réu para pagamento,
com as advertências legais. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 0002762-22.2015.8.26.0597">0002762-22.2015.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILSON OLIVEIRA DE
MATOS - - MARCELO APARECIDO PEREIRA - Vistos. Defiro a restituição das armas constante do ofício de fl. 302. Expeça-se
o necessário. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público e subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
Criminal, com as cautelas de praxe, observando-se que a prescrição ocorrerá em 29/06/2023. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOÃO
MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
Processo 0002794-32.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Giovane
Gutierres Ferreira Gomes da Graça - Vistos. Recebo o recurso do réu Giovane Gutierres Ferreira Gomes da Graça de fls.
126/127, posto que tempestivo, em seus regulares efeitos. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados.
Expeça-se certidão e guia de recolhimento provisória ao juízo da execução. Após, às partes para razões e contrarrazões de
recurso. Por fim, devidamente regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com
as cautelas de praxe, observando-se que a prescrição ocorrerá em 25/01/2028. Anote-se. Intime-se. (Processo disponível em
cartório à Drª. Defensora). - ADV: ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP)
Processo 0002919-97.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0002762-22.2015.8.26) (processo principal 0002762Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º