Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2624 interposição do recurso adequado. Neste sentido, trilha a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PUIL). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA VIRTUAL. MERCADORIA NÃO ENTREGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2619 18:00 horas. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP) Processo 1500015-46.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ALEXSANDRO PEREIRA MACHADO - Intimação do defensor nomeado para a redesignação: “Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2726 os seguintes dados para expedição de alvará: BENEFICIÁRIO: NOME: * CPF/CNPJ: * CRÉDITO EM NOME DE: CPF/CNPJ: * BANCO: _______ CÓDIGO: ____(Número do Banco com 03 Dígitos) AGÊNCIA Nº: * CONTA Nº: ___ TIPO DE CONTA: ( ) CORRENTE ( ) POUPANÇA O alvará é emitido em razão da impossibilidade de expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2369 RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 0000131-08.2014.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonor Rodrigues Gonçalves Beneti - Banco do Brasil SA - Ciência ao Executado, na pessoa de seu Procurador, acerca da Mensagem Eletrônica Recebida à fl.303 contendo Resposta de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2643 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2022 Processo 0000099-56.2021.8.26.0382 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VALÉRIA FACCIPIERI - 1. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de fls. 160/16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2670 Relator : Marcelo L. Theodósio. São Paulo, 24 de março de 2021). (grifo meu). Desta forma, comprovado que o uso do fármaco pode significar o prolongamento e sobrevida juntamente com a melhora da qualidade de vida da paciente. Sendo assim, demonstrado o registro do medicamento na Anvisa, seu alto custo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2425 e ACOLHO os presentes embargos de declaração opostos pelo Antonio Aparecido dos Santos Lourenço, para sanar a omissão existente quanto ao destacamento dos honorários advocatícios contratuais. Assim, suprindo a omissão existente na decisão de fls. 56/57, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3826 de prazo sem a comprovação da sua imprescindibilidade (art. 223 do CPC). Em termos de prosseguimento, tendo em vista a aprovação da Lei nº 14.230/21, que alterou aspectos materiais e formais da Lei de Improbidade e entrou em vigor na data de sua publicação, verifica-se que não há mais a fase prévia