Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1819 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE imposta ao sentenciado RONALDO MOREIRA, qualificado nos autos, neste processo, devido ao integral cumprimento da pena. Fl. 194. Defiro conforme requerido. Providencie a serventia o necessário, expedindose a certidão de honorários, conforme determinado na sentença de fls. 155/165.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1881 convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da OAB/SP: “Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. § 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2020 prisão insuficientes Irrelevância de ser o paciente primário Precedentes Inexistência de abuso de autoridade ou ilegalidade manifesta Ordem denegada.” (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2129680-38.2022.8.26.0000; Relator (a):André Carvalho e Silva de Almeida; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1597 Câmara de Direito Criminal; Foro de Barueri -1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 27/09/2021; Data de Registro: 27/09/2021) Sem prejuízo, tendo CAIO constituído advogado para patrocinar a causa (p. 110), dou-o por CITADO. Isto posto, mantenho a prisão preventiva do corréu CAIO FELIPE FURTADO pelos fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1804 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2021 Processo 0000168-71.2021.8.26.0323 (processo principal 1003608-92.2020.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1465 Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, com as cautelas legais e as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA MATIAS (OAB 407454/SP) Processo 1002219-72.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernando H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1417 15 (quinze) dias. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP) Processo 1002458-42.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Getulino do Espirito Santo Maciel - - Juracy de Paula Lico - VISTOS. Determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1810 DE JESUS - Inicialmente, considerando que o réu JOHN ERIK DE JESUS constituiu advogado(a) particular, dou-o(a) por notificado(a). Assim, cadastre-se o(a) patrono(a) constituído(a), pelo DJE, intimando-o(a) para que apresente defesa prévia no prazo legal. Em caso de inércia, nos termos do artigo 55, § 3º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2290 Processo Penal. Poderá o sentenciado recorrer em liberdade, em vista do regime aplicado, bem como da própria suspensão da pena. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado às fls. 47, de acordo com o previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1348 suspensivo ao agravo de instrumento interposto, aguarde-se pelo julgamento. Oportunamente, tornem-me conclusos. Intimemse. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000334-86.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Prudente de Aquino - Vi