Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região AP 0000550-98.2013.5.22.0002 - Dr. MANOEL EDILSON CARDOSO; RO 0000309-21.2013.5.22.0004 - Dr. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA; AP0001111-13.2013.5.22.0103 - Dr. Wellington Jim Boavista; RO0000384-20.2014.5.22.0103 - Dr. FAUSTO LUSTOSA NETO; RO 0000169-29.2014.5.22.0108 - Dr. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA; E, como nada mais houvesse, foi encerrada a audiência. 22 GUEDES DE C

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2018/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS DESEMBARGADORA-PRESIDENTE MANOEL EDILSON CARDOSO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 Telefone(s) : 21069500 Secretaria G

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 303 Sindicato autor para que se manifeste acerca do interesse dos sindicalizados em renunciar ao valor que excede ao teto dos benefícios da Previdência (R$ 4.390,24) a fim de proceder a execução por RPV. Intime-se. BOM JESUS, _____ de ______________ de 20____. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz do Trabalho Vara Federal do Trabalho de Bom Jesus Notificação RESENHA

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Regional do Trabalho da 22a Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 16 de junho de 2015, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador FAUSTO LUSTOSA NETO, os Exmos. Srs. 36 AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 0000125-73.2010.5.22.0003 AGRAV

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 que concedeu a segurança, para determinar o imediato restabelecimento das parcelas pleiteadas nos vencimentos do impetrante. Recurso tempestivo (certidão de seq. 085). Representação regular (seq. 036). Isento de preparo. RECEBO, pois, o presente recurso. Intime-se a parte recorrida, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manif

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/05/2016 seq.(s)/Id(s).56; recurso apresentado em 18/05/2016 seq.(s)/Id(s).53). Regular a representação processual, seq.(s)/Id(s). 55. Isento de Preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência. Alegação(ões): - violação do

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 pela Lei nº 11.033/2004. Ressalte-se que tal providência atende à razoabilidade, na medida em que a execução forçada de tais valores acarretaria custo superior aos valores eventualmente arrecadados ao Erário, verdadeiro interessado no cumprimento do princípio constitucional da eficiência – CF, art. 37, caput. Assim posto, julgo extinta a presente execução por fa

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Teresina, 29 de abril de 2015. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000169-29.2014.5.22.0108 RECORRENTE: FRANCISCA PINHEIRO DE CARVALHO

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 ACÓRDÃO REF. AO PROCESSO EDMS 000003938.2015.5.22.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MADADO DE SEGURANÇA PROCESSO ED-RO Nº 0000039-38.2015.5.22.0000 EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/ PI2861 EMBARGADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-SINTECT ADVOGADO: CLEITON LEITE DE LOIO