Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 242 - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP) Processo 0009171-69.2009.8.26.0291 (291.01.2009.009171) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Copersucar Cooperativa de Prod de C Paulo - Vistos, Aguardem-se o julgamento definitivo dos embargos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 839 apresentado o CPF). 3- Após o pagamento, deverá ser apresentado em Cartório o respectivo comprovante. - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP) Processo 1502305-79.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.L.M.P. - Vistos. 1- Fl. 153. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 895 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2021 Processo 0016595-62.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - CAROLINA DOS PASSOS RIBEIRO - Trata-se de regime aberto em continuação. Certifique o servidor se o(a) sentenciado(a) vem comparecendo regularmente em cartório para justificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1011 PEREIRA - CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAQUIM PEREIRA, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Comunique-se o IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SÉRGIO LOPES GUIMARÃES DE CARVALHO BESSA (OAB 391450/SP) Processo 150164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 924 FERREIRA MARTA (OAB 259062/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP) Processo 1500781-81.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - Intime-se a defesa para quer proceda nos termos da decisão de fls. 161/162; agendando horário junto ao site d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1138 RAMON ROCHA DE OLIVEIRA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO RAMON ROCHA DE OLIVEIRA à pena de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no piso mínimo, por incurso no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, em regime aberto, substituída a pena corporal por duas penas restrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 913 de dilação probatória e serão apuradas nos autos principais, não sendo suficientes para justificar a revogação das medidas concedidas. A questão da propriedade do imóvel deve ser apurada em ação própria. As diligências requeridas pelo averiguado deverão ser pleiteadas nos autos do inquérito polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 905 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRATAN SOUZA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2021 Processo 0000169-52.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 856 BADU (OAB 409999/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 427787/SP) Processo 1500270-78.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RODRIGO DA SILVA PAZ - Nos termos da cota ministerial de fl. 606, que defiro, oficie-se à Instituição Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1048 REQUERENTE para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca da Contestação liberada nos autos. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 0002534-45.2022.8.26.0292 (processo principal 0000423-25.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sent