TJSP 13/05/2022 - Pág. 1048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
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REQUERENTE para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca da Contestação liberada
nos autos. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 0002534-45.2022.8.26.0292 (processo principal 0000423-25.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Paulo Gomes de Faria Junior - Deixo de apreciar o pedido de suspensão, visto que não atende ao comando
do art. 916 do CPC. Porém, em homenagem ao princípio conciliatório dos Juizados Especiais, manifeste-se a exequente quanto
à proposta de acordo apresentada (fls. 13/15). Decorridos, tornem conclusos. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)
Processo 0002792-26.2020.8.26.0292 (processo principal 0005776-17.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - E.P.D. - T.P.E. - Sem prejuízo do cumprimento da determinação de fl. 3568, dê-se ciência ao exequente quanto ao
valor retro, que deverá ser deduzido do montante a ser executado. Int. - ADV: GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB 51016/RS),
RICARDO ALVES (OAB 137798/SP)
Processo 0002910-07.2017.8.26.0292 (processo principal 0003342-60.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Virgilio Daros Junior - Luiz Carlos Coutinho - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, quanto ao prosseguimento do
feito, visto o que certificado à fl. 271. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), EDSON
VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
Processo 0002912-98.2022.8.26.0292 (processo principal 0000169-52.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - 1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica
a parte executada devidamente intimada para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 2.849,44, conforme
cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de quinze dias, sob pena de pagamento de multa de 10%, prevista no
§ 1º do citado dispositivo legal. 2. Acaso o comprovante de AR: a) retorne com a informação “mudou-se”, a parte executada
será reputada devidamente intimada, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95; b) retorne com a informação “ausente” ou
qualquer outra que demonstre que a carta de intimação não foi entregue, renove-se o ato por mandado. 3. Efetuado o depósito,
expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente e venham conclusos para extinção. 4. Decorridos sem
pagamento, tornem conclusos. - ADV: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), RAFAEL VIEIRA
RIBEIRO (OAB 358973/SP)
Processo 0003402-91.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alvaro Augusto
Vitorino - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.511/2019 (DJe 09/09/2019; p.3), despacho emitido para fins de
regularização do andamento processual nos fluxos de trabalho do sistema SAJ. Desnecessária a intimação das partes. - ADV:
JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP)
Processo 0003778-43.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANA
PAULA RODRIGUES - Encaminho os autos para a expedição de Carta vinculada a este ato, com a finalidade de intimar o(a)
REQUERENTE para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca da Contestação liberada
nos autos. - ADV: HENRIQUE FERINI (OAB 185651/SP), RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB 330596/SP), JULIO WERNER
(OAB 172919/SP)
Processo 0004528-45.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aielo
Motors Eirelli EPP - Por todo o exposto, julgo DESERTO o recurso inominado interposto. Transitada em julgado, cumpra-se o
Comunicado CG 1.789/2017. - ADV: DANILO MASSAFERRO GIUSTI (OAB 261306/SP), RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/
SP)
Processo 0004939-59.2019.8.26.0292 (processo principal 0001976-78.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Daniela da Silva Jorge - Diga a exequente, em cinco dias, quanto à petição de fls. 234/235 e tornem conclusos.
Int. - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 0006220-79.2021.8.26.0292 (processo principal 0003548-98.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atrio
Montagens e Manutenção Eletromecânica Ltda. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. O valor bloqueado totaliza
R$ 1.611,00 (fls. 36/39). Tendo em vista a concordância da exequente, intime-se a executada para complementação do valor
equivalente a 30%, nos termos do acordo. Expeça-se mandado de levantamento do valor total depositado, bem como de futuros
depósitos, em favor da exequente. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspenda-se o processo pelo prazo
acordado para o pagamento integral da dívida, findo o qual as partes deverão manifestar-se no prazo de cinco dias acerca do
integral cumprimento da obrigação, independentemente de nova intimação, sob pena de se presumir a quitação. No silêncio,
tornem os autos conclusos para extinção. Comunicado o inadimplemento, prossiga-se com a execução, independente de nova
determinação judicial. Int. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP)
Processo 1001256-89.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sandra Lourenção
Finger & Cia Ltda - Epp “gold Finger” - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo
22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, caput, da
lei 9099/95). Intimem-se as partes quanto a esta sentença e CANCELE-SE a audiência designada. Transitada esta em julgado,
cumpra-se o Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 1001325-24.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gislene Aparecida Barra
da Silva - Banco Original S/A - Vistos. Diante do contido na contestação, em que a parte ré informa que a negativação foi
ocasionada pela inadimplência da requerente com relação ao pagamento da fatura do cartão de crédito com vencimento em
25.12.2021, no valor total de R$ 604,86, e pagamento mínimo de R$ 65,35 - mesmo valor da negativação (fls. 39 e 43/45), indefiro
a tutela de urgência. Remova-se a tarja de urgente. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente o autor réplica à contestação.
No mesmo prazo, especifiquem ambas as partes, querendo, eventuais outras provas que pretendem produzir justificando sua
pertinência. Intime-se. - ADV: EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP)
Processo 1001701-10.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iraci
Alves Pereira - BANCO BRADESCO S.A. - Pelo presente, fica o(a) Requerente intimado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias
apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca da Contestação apresentada pelo(a) Requerido(a) liberada nos autos. - ADV:
JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE
(OAB 133687/SP)
Processo 1001801-62.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Associação dos Proprietarios
de Lotes do Loteamento Residencial Parque Lago Dourado - 1. pelo presente ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS
PATRONOS intimados da audiência de Conciliação DESIGNADA para DIA 23/05/2022 às 16:30h. 2. nos termos do Comunicado
CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, acessível através de computadores ou
celulares. 3. o link de acesso à sessão virtual FOI ENVIADO EM 09/05 através dos e-mails informados. Os procedimentos
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