Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 685 EMBARGANTES: MARCIA VIRGINIA VERONEZE GARCIA , Desembargador PAULO BARRIONUEVO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO Relator DA MEDICINA EMBARGADOS: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DECLARAÇÕES DE VOTO DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, UNIÃO FEDERAL (AGU), MARCIA VIRGINIA VERONEZE GARCIA RELATOR: DESEMBARGADORPAULO ROBERTO RAMOS CUIABA/MT, 25 de outubro

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 EMBARGADO Convocado Wanderley Piano e pela Desembargadora Eliney ADVOGADO Veloso. 681 MARCIA VIRGINIA VERONEZE GARCIA NEILA ABADIA ALVES(OAB: 23726O/MT) Após a leitura do voto, o advogado Bruno Monteiro Costa declinou do pedido de sustentação oral em defesa do Agravante/Executado - Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA VIRGINIA VERONEZE GARCIA Paulo Magnus. Obs.: O Excelen

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1440 sucumbenciais no percentual de 10% do valor da condenação. Por outro lado, dou provimento parcial ao apelo da 1ª Ré PODER JUDICIÁRIO paradeclarar a aplicação das CCTs firmadas entre o SINPEN e JUSTIÇA DO o SINDESSMAT.” (Ide28c1ec, destaque no original). A partir das balizas fáticas e jurídicas delineadas no acórdão, não vislumbro violação às normasinvoc

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 229 data, de forma telepresencial, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e do apelo adesivo interposto pela 1ª Ré, bem assim das contrarrazões ofertadas. No Desembargador PAULO BARRIONUEVO mérito, dar provimento parcial ao apelo da Autora para: a) invalidar Relator o regime de compensação 12x36; b) declarar o labor em turnos

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 declaração pela parte contrária. 173 declaração, intimem-se as partes para, querendo, apresentar 3. Transcorrido “in albis” o prazo supra sem apresentação dos resposta no prazo legal (art. 897-A, § 2º, da CLT). declaratórios, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de Intimem-se as partes do teor deste despacho. ID. c0e756b. Após, retornem-me os

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 540 para fins de confissão, que realizar-se-á de forma telepresencial, Ficam as partes advertidas acerca das sanções previstas na mediante ingresso em sala de reunião do aplicativo Cisco Webex legislação processual e trabalhista, em caso de não participação na Meetings, dia 27 jul. 2020, às 08h (horário de Cuiabá/MT). audiência, eis que equivale ao não comp

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1898 AGRAVADO(A):UNIÃO (AGU) Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, Mantenho a decisão agravada. apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. apresentar contraminuta ao agravo de instru

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1897 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVADO(A): VITOR HUGO DE AZEVEDO BONI AGRAVANTE: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O AGRAVADO(A):TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA LTDA. AGRAVADO(A): MÁRCIA VIRGÍNIA VERONEZ

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - MARIA LUCIA ALVES DA SILVA - MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Processo Nº ROT-0000169-58.2020.5.23.0086 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Revisor PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RECORRENTE MARCIA VIRGINIA VERONEZE GARCIA ADVOGADO NEILA ABADIA ALVES(OAB: 23726O/MT) RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADV

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1264 se conclusão para despacho. (w) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO _______________________________ [1] Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e contenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em todas INTIMAÇÃO as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f