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0000170-07.2019.8.26.0357

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6 resultados encontrados para 0000170-07.2019.8.26.0357 - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/05/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2018 Processo 1001504-93.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabiano Paulino de Souza - Wilians Rosseti - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 18 de julho de 2019, às 14h30min. Nessa audiência será(ão) ouvida(s) uma testemunha(s) do(a) autor(a)

TJSP 29/03/2019 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2149 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06).. Aguarde-se sua quita�

TJSP 14/05/2019 - Pág. 2248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2248 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000020-26.2019.8.26.0357 (processo principal 1000470-88.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - LUCIANA SANTOS DO NASCIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL

TJSP 31/07/2020 - Pág. 1779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1779 Processo 0000094-46.2020.8.26.0357 (processo principal 1001573-28.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucei de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Aguardem-se noticias acerca do cumprimento da(s) obrigação(ções). - ADV: FAU

TJSP 07/08/2020 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1725 30.2017.8.26.0000, nos seguintes termos: “Diante desse quadro, não se conhece do pedido com relação à Lei nº 1.133, de 11 de setembro de 1989. Na parte conhecida, julga-se parcialmente procedente o pedido, com modulação de efeitos, para declarar a inconstitucionalidade das expressões “comissionados

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