Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3920 competente, para as providências cabíveis, nos termos do art. 394 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça e em consonância com o disposto no art. 20 da Resolução nº 113/2010 do Colendo Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3586 honorários, no prazo de 05 dias. Em seguida, conclusos para decisão. Arbitrados os honorários, as partes deverão ser intimadas da data da perícia e do local designado pelo perito por meio de seus advogados (art. 474, CPC). Concluído o trabalho pericial, após manifestação das partes (prazo comum de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3222 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GISELA AGUIAR WANDERLEY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0590/2021 Processo 0000933-68.2015.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3296 defiro. Intime-se a defesa técnica para manifestar-se sobre certidão. Int. - ADV: RUBENS FERNANDO SENE (OAB 79336/SP) Processo 0000939-06.2014.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALAN DA SILVA ALMEIDA - Vistos. Cota retro, defiro. Expeça-se certidão para os fins necessários. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2911 digital, que deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art. 1285 das NSCGJ (“Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6484 garantismo positivo, identificado com a proibição de proteção insuficiente de toda a coletividade, pelo mesmo Estado (STRECK, 205, p. 180). Aludindo ao ensinamento de João Baptista Machado (Introdução ao Direito e ao discurso legitimador. Coimbra Editora, 1998) STRECK acentua que a ideia de Estado de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3392 prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0001115-29.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001115) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Francisca da Silva Pinho e outros - Reginaldo dos Santos e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3722 (OAB 352451/SP), MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO SILVESTRE DA SILVA (OAB 389281/SP) Processo 1000242-55.2020.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Alves Neto - Darcy Rodrigues Pinto - - Wagner Rodrigues Pinto - Vistos. Nomeio em substituição o perito GUILH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3401 art. 835, do CPC, estabelece expressamente que a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. E, nos termos do art. 854, do CPC, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o j