Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2110 pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquelas que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1923 e, por conseguinte, julgo extinta a execução em relação ao excipiente, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ficando o exequente condenado ao pagamento da verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Requeira o exequente o que de direito, em 05 dias. P.I.C. Miguelópolis, - ADV: EDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2856 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2022 Processo 0000172-84.2022.8.26.0352 (processo principal 1000222-69.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Selma Lopes de Souza - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2353 ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 1000973-56.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.R.T. - F.J.A.T. - Vista dos autos às partes para apresentação de alegações finais. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2429 Processo 1500192-68.2020.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CAMILA LACERDA GONÇALVES - - THIAGO SILVA BORIM - Vistos. Defiro a devolução de prazo para apresentação da defesa escrita em nome dos réus. Fica o defensor com a publicação desta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1919 serão interpostas como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2518 se houver citação, condenar a parte culpada ao pagamento dos honorários advocatícios. (REsp 1111002/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 23/09/2009, DJe 01/10/2009). E mais recentemente: A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que, em execução fiscal, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2203 RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 0000027-38.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adelson Soares - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Rosimeire Candido Soares e Adelson Soares diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3965 solicitando as providências necessárias para a realização da perícia complementar, uma vez que este Juízo já oficiou várias vezes ao IMESC, inclusive à Ouvidoria e até o momento não foi atendido em sua solicitação. Do oficio deverá constar cópia dos oficios expedidos anteriormente, bem como a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2109 penhora junto ao sistema Infojud, conforme requerido, desde que recolhido os custos. Após, o cumprimento da medida, deverá a serventia atentar quanto ao cumprimento do Provimento CG nº 21/2018 inserida no Art. 1.263, parágrafo único, das NSCGJ. Int. - ADV: ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), EDUARDO JANZON A