28 resultados encontrados para 0000173-05.2009.8.26.0650 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0061079-44.2011.8.26.0050 0079109-59.2013.8.26.0050 3000312-65.2013.8.26.0584 0062834-06.2011.8.26.0050 0102734-25.2013.8.26.0050 9000001-52.1986.8.26.0637 Recurso em Sentido Estrito 0006465-15.2006.8.26.0002 0017631-86.2012.8.26.0114 Ao Des. Ivan Sartori Agravo de Execução Penal 0018193-78.2014.8.26.0000 0019173-25.2014.8.26.0000 7002188-22.2013.8.26.0637 0018261-28.
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 0000157-55.2015.8.26.0322 0001373-34.2015.8.26.0651 0002959-73.2013.8.26.0038 0004034-82.2012.8.26.0653 0004437-14.2013.8.26.0072 0005968-70.2015.8.26.0071 0007891-79.2010.8.26.0533 0008713-62.2014.8.26.0037 0022737-22.2015.8.26.0050 0027303-82.2013.8.26.0050 0153489-33.1995.8.26.0002 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 0001208-16.2014.8.26.0200 0002833-98.2012.8.26.0283 0
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 279 0000078-44.2014.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0000078-44.2014.8.26.0635; Assunto: Roubo; Apelante: Rodrigo Meira Marques; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000094-02.20
TJSP 17/05/2016 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1191 do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 112 - 0046817-71.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Quezi
TJSP 24/07/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1036 236 - 0023156-13.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Fabio Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP) (Fls: 56 apenso) 237 - 0032793-85.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo
TJSP 09/09/2014 - Pág. 1573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1573 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000173-05.2009.8.26.0650 - Recurso em Sentido Estrito - Valinhos - Recorrente: Fernando Augusto Panão Fernandes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o E. Relator sorteado, Des. Willian
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2734 requisitando-se se necessário. Requisitem-se os laudos porventura faltantes e atualizem-se os antecedentes do réu. Intime-se a Defensora e notifique-se o M.P. Em relação ao pedido do benefício da assistência judiciária gratuita, DEFIRO na forma do artigo 3º, inciso I, c. c. artigo 7º e 12º, tod
TJSP 29/09/2016 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1157 273705/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000123-02.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Cleber Aparecido dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Trata-se de agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Remetam-se os autos ao S
TJSP 01/06/2016 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2004 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Ivone Cassia Guimarães - Paciente: Cicero Miguel da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ivone Cassia Guimarães (OAB: 250641/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 00
TJSP 23/11/2016 - Pág. 2192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2192 Apdo: Mauro Cesar Pinheiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (P