TJSP 01/06/2016 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2004
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Ivone Cassia
Guimarães - Paciente: Cicero Miguel da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ivone
Cassia Guimarães (OAB: 250641/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000018-30.2015.8.26.0605 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Roseli Aparecida Americo Batista
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000026-69.2015.8.26.0552 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Leandro Nogueira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elisio
Gimenez (OAB: 89690/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000086-54.2015.8.26.0548 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Matheus Mazini da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao apelo ministerial para fixar
o regime inicial fechado para desconto da reprimenda infligida a MATHEUS MAZINI DA SILVA e para afastar a substituição
da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Expeça-se, incontinenti, mandado de prisão. V.U. - Advs: Carolina
Angelome Coelho (OAB: 321588/SP) - 3º Andar
Nº 0000089-92.2015.8.26.0585 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Thaylor Hay Mussi Honorato
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB: 9287/MS) - 3º Andar
Nº 0000173-05.2009.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Apelante: Fernando Augusto Panão Fernandes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente a I. Defensora, Dra. Ana Paula Oliveira da Costa, e usou da palavra o E. Procurador de Justiça, Dr. Marcio
Jose Lauria Filho. - Advs: Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433/SP) - 3º Andar
Nº 0000205-14.2015.8.26.0613 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Carlos Alexandre da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiem
Rejane Fernandes Aguilar (OAB: 204285/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000296-08.2015.8.26.0548 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Wallace Rodrigues de Sousa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariana
Menegão Sorge (OAB: 354623/SP) - 3º Andar
Nº 0000618-83.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Donizete Jose Bueno - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Joao Antonio Sicoli Neto (OAB: 269636/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000842-29.2012.8.26.0076 - Processo Físico - Apelação - Bilac - Apelante: Glaucirley Martins de Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a
pena de GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA para 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, mais pagamento de 18 dias-multa,
no mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, e decreto, ex officio, a extinção da
punibilidade do recorrente, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos arts. 107, IV, 109, V, 110,
§1º e 117, I, todos do Código Penal. Comunique-se. V.U. - Advs: Joao Carlos Laureto (OAB: 109772/SP) - 3º Andar
Nº 0000895-96.2015.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Cleiton Santos da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gleison
Aparecido Vernillo (OAB: 356390/SP) - David de Castro (OAB: 360170/SP) - 3º Andar
Nº 0001012-91.2015.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Tiago Aparecido dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SILVIO
ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB: 91091/SP) - 3º Andar
Nº 0001064-29.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Osvaldo Pecinelli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernanda Gomes Cassita Pegorer (OAB: 133721/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001252-76.2015.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Cristiano Storer - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ignez Vassalo
(OAB: 133172/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001545-58.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidney Thadeu Marques de Andrade
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Valmir Assis Mafra (OAB: 341935/SP) - 3º Andar
Nº 0001614-79.2012.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Apelante: Claudio Dourado Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Suellen
Aparecida de Mari (OAB: 274210/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001683-48.2014.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Apte/Apdo: Murilo Vasconcelos Alves - Apdo/
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