Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4458 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2022 Processo 0000173-73.2022.8.26.0480 (processo principal 1000487-36.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Danilo Alves Galindo - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5745 Certidões de Dívida Ativa que instruem os feitos executivos, tem-se que a municipalidade cumpriu os requisitos previstos nos artigos 202 do CTN e 2º, §5º, da LEF. Não merece a acolhida também a arguição acerca da nulidade da CDA em razão da falta de juntada de processo administrativo. Em se tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4283 ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), JOSE FORTES FILHO (OAB 78463/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP) Processo 0000416-18.2002.8.26.0480 (480.01.2002.000416) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao Procuradoria Geral da Fazenda Nacionalsec Presprudente - Ibrata Industria Brasileira de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4182 Processo 0000173-73.2022.8.26.0480 (processo principal 1000487-36.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Danilo Alves Galindo - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv) - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4134 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2022 Processo 0000075-88.2022.8.26.0480 (processo principal 1000460-53.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Márcio Martins da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte exequente da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3807 ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP) Processo 3007493-50.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Washington Cirino de Carvalho - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3451 RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 0000106-45.2021.8.26.0480/03 - Precatório - Prestação de Serviços - Roberto Fioravante Scalon Epp - Vistos. Fls. 24/41: às partes exequente e executada, em 10 (dez) dias. - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP) Processo 0000142-53.2022.8.26.0480 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4070 consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta. Em caso de descumprimento, proceder-se-á nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Expeçase certidão de honorários à defensora nomeada. Feitas as devidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4998 favor e, ainda, considerando que a transferência da propriedade de bens móveis opera-se pela simples tradição, conforme artigo 1.267 do CC, defiro a restituição do veículo apreendido a seu proprietário. Oficie-se à autoridade policial para que providencie o necessário para restituição do caminhão ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4328 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2022 Processo 0000173-73.2022.8.26.0480 (processo principal 1000487-36.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Danilo Alves Galindo - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv) - NOTA DE