Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1157 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0874/2022 Processo 1500402-75.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - KATIA FLAVIA DE SOUZA RAMOS PEREIRA e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1099 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1043/2022 Processo 1002346-72.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Investigação de Paternidade - A.B. Vistos. Reitere-se o ofício expedido às fls. 265. Sem prejuízo, informe o requerente se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1108 mensagem à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário - [email protected] , a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias a efetiva transferência do acusado para estabelecimento penal do Estado de São Paulo, Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1425 - Vistos. Defiro a penhora sobre os vencimentos da parte executada, através de desconto mensal em seu benefício previdenciário, limitada, contudo, a 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos recebidos, patamar suficiente para fazer frente aos interesses do credor, sem, contudo, privar o devedor de qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 884 Ministério Público se manifestou pela reconversão à pena privativa de liberdade originariamente imposta (fls. 64). A Lei nº 7.210/84 Lei de Execuções Penais, consagrou o contraditório e a ampla defesa como princípios inerentes à execução penal, devendo ser ouvido o sentenciado em todos os incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 580 CARDOSO - Certifico e dou fé que, nesta data, designei Audiência Preliminar para o dia 06 de julho de 2022 às 14:40h. - ADV: TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI AMÊNDOLA (OAB 327162/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2022 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 895 punitiva deveria ser exercida no período de três anos. Verifica-se, contudo, que entre o recebimento da denúncia e o presente momento transcorreram mais de três anos. Assim, a pretensão estatal estará fatalmente prescrita por ocasião da análise daprescriçãoretroativa. Ante o exposto, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1002 Rocha - Me - Vistos. Fls. 24/26: Recebo como emenda à inicial. Nos termos do Enunciado n.º 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, delibero em não designar, neste momento processual, audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1441 Processo 0000174-43.2022.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Colenci Advogados - Vistos. Depósito realizado pela executada de fls. 26/32: dê-se ciência ao credor, o qual deverá providenciar a juntada do formulário necessário a expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 748 PEREIRA (OAB 1015A/SE), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1004866-39.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Rosales Jachetto - Banco BMG S/A. - Vistos, etc. Nada sendo pleiteado no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os aut