Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Intime-seFICA A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 71 00869 Processo: 0003545-69.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE , 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: EDR SEGURADORA DE

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58 - Apelação Cível nº 001777009.2005.815.0011 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: ORSERV – Organização de Serviços e Empregos Ltda. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11834). Apelado: Município de Campina Grande. Procuradora: Ge

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 00895 Processo: 0000178-18.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MUNIZ DE ARAUJO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00896 Processo: 0000183-40.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL ALVES BATISTA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 18 VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PRINCIPAL. COERÊNCIA COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. RECURSO APELATÓRIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INSERIDOS NOS AUTOS. RESPONSABILIDADE INAFASTÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECUR

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 1.259-A, e o Apelado, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Thélio Farias, OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem, OAB/ PB 13.185, para tomarem ciência da Decisão de f. 198, que versa acerca do sobrestamento processual. APELAÇÃO CÍVEL Nº 000151

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 BAS SALARIAIS REFERENTES AO PERÍODO EM QUE FICOU AFASTADA. DANO MORAL. FIXAÇÃO RAZOÁVEL. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL. - Reconhecida a ilegalidade na exoneração de servidor público, com a reintegração, faz jus o servidor ao recebimento dos valores que deixou de receber, como se estivesse no exercício de suas funções, bem como