Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 463 0001983-04.2013.8.26.0091; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001983-04.2013.8.26.0091; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 660 (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000129-79.2018.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2701 RODRIGUES (OAB 380974/SP) Processo 0000103-52.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001643-26.2019.8.26.0352) (processo principal 100164326.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Geralda de Sousa Santos - Vistos. Fl.95/96: Ante o teor da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2270 a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação (CTB, art. 293, § 1º), SOB PENA DE CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 4- Oficie-se ao PSC, comunicando. - ADV: FRANCISLEY FERREIRA NERY (OAB 20345/GO) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1747 Nº 0000178-28.2021.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Ezequiel Melo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação do defensor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3963 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0001129-97.2022.8.26.0348 (processo principal 0511091-83.2005.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Reinaldo Antonio Nogueira Toledo - Vistos. Fls. 37/39: Tendo em vista o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2761 para ser autuado em apartado. Deve ser observada a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (categoria Execução de Sentença, tipo 156 - Cumprimento de Sentença ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2256 I S/A (“ENEL”) - CESAR LUIZ MENDONÇA - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de promover a citação do coproprietário e co-possuidor Seandro Duarte Esteve. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), DIEGO COSTA DE SOUZA (OAB 307261/SP), SERGIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2421 Nery: “A infringência do julgado pode ser apenas a conseqüência do provimento dos EDcl, mas não seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsideração, finalidade estranha aos EDcl. Em outras palavras, o embargante não pode deduzir, como pretensão recursal dos EDcl, pedido de infring

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2265 RELAÇÃO Nº 0197/2022 Processo 0000188-72.2021.8.26.0352 (processo principal 1001501-56.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - João Batista Gonçalves de Oliveira - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 92