TJSP 27/04/2022 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2256
I S/A (“ENEL”) - CESAR LUIZ MENDONÇA - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de promover a citação do coproprietário e co-possuidor Seandro Duarte Esteve. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: EDER GODINHO RIBEIRO
(OAB 229066/SP), DIEGO COSTA DE SOUZA (OAB 307261/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG)
Processo 0003506-73.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.B. - J.M.B. - Em atendimento ao Comunicado CG
nº 2290/2016, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando
a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Portanto, a carta precatória de fls. esta disponível para a distribuição
eletrônica pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos, em 05 (cinco) dias. - ADV:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2022
Processo 0000178-28.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa - Ezequiel Melo de Souza - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento
para o dia 13/05/2022, às 13:30hs, através da Plataforma Microsoft Teams. O Link da audiência se encontra disponível no
seguinte endereço: encurtador.com.br/ftwBZ Na data, todos os participantes da audiência deverão estar disponíveis e com o
acesso no sistema com antecedência de 20 (vinte) minutos do horário da audiência. Expeça a serventia o necessário para a
realização do ato. Cumpra-se, com celeridade. Int. - ADV: KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2022
Processo 1000587-84.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.R.L.F.P. - Nota do Cartório: Fica a parte autora Sra.
Silvia Regina Lopes F de Paula, INTIMADA por meio do seu representante legal, via DJE, para que compareça ao endereço Av.
Francisco Antônio de Freitas, 1500, Miguelópolis SP, na data de 28/04/2022, às 13h40min, a fim de ser realizada a PERÍCIA
anteriormente determinada. A(s) Parte(s) Interessada(s) devera(ão) comparecer munido(s) dos documentos originais a serem
periciados, bem como comprovante de identificação. - ADV: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA TÔRRES MECCHI (OAB 361337/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2022
Processo 0000331-61.2021.8.26.0352 (processo principal 1001681-09.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Flavio Prata Galdino - Vistos. Considerando que foi cumprida a
obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas
as formalidades, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV:
REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
Processo 0001329-54.2006.8.26.0352 (352.01.2006.001329) - Outros Feitos não Especificados - Furto - Justiça Pública Nota do Cartório: Autos desarquivados em cartório. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, os
autos serão remetidos novamente ao arquivo. Int.* - ADV: LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP)
Processo 1000351-35.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1001035-62.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas Samuel Moura dos Reis - Vistos. Fl.137/143: Em sede de Juízo de retratação,
mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos jurídicos e legais. Anote-se. Aguarde-se decisão da E. Corte.
Int. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP)
Processo 1000379-66.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Manoel Messias Garcia Barbosa
- Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo de 10 (dez)
dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquelas que
entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com
relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva
e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpostas
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias. 2. Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador. Intimem-se. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1000592-77.2019.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Alves do Nascimento - Benedito Alves
do Nascimento - - Antonio Alves do Nascimento - Nota do Cartório: Certifico e dou fé que deixei de expedir o Formal de Partilha
conforme determinado na r. Sentença de fls. 200/201, tendo em vista a ausência de Deferimento de Justiça Gratuita constante
nos presentes autos, bem como ausência de recolhimento das guias necessárias. Desta forma providencie a parte autora o
recolhimento da guia em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 para expedição do referido
Formal de Partilha (Provimento CSM nº 2462/2017), da mesma forma, promova também o recolhimento acerca da taxa judiciaria
GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6, observando o valor mínimo de 10 Ufesp,
equivalente ao Monte-mor até R$ 50.000,00, conforme determina o COMUNICADO CG Nº 1530/2021. Havendo entendimento
diverso do quantum exposto acima, requeira o que for de Direito. - ADV: PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA (OAB
315109/SP)
Processo 1001198-08.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ari Barbosa Felipe Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Diante da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento
das custas e despesas processuais, mais os honorários da parte adversa que estabeleço 10% sobre o valor da causa por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º