Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 514 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0054026-66.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Luiza Maria Gomes; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador) 9000041-31.1983.8.26.0090; Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 742 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000173-87.2018.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro Distrital de Itaber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2711 Nº 1502263-28.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Davi da Silva Marciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2890 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2022 Processo 1002316-07.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Teresa Alves Kimura - - Pedro Koji Kimura - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018, providencie o(a) autor(a)/exequente e/ou seu procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1809 apontando o desinteresse processual em relação a eventual futura execução, dado seu ínfimo valor. Destaco que, conforme recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ma ADI nº 3150, acatada pelo parecer SEI nº 9276/2021 da PGF, fixou-se a legitimidade exclusiva do Ministério Público para