Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 887 1501553-56.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501553-56.2018.8.26.0073; Assunto: Fur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 985 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000177-91.2018.8.26.0079; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: J. V. M. S.; Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1820 Processo 0000012-92.2013.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EDSON EMILIANO - Fls. 343: Defiro o requerimento Ministerial, expedindo-se o necessário.Fls. 345: Reiterem-se. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP) Processo 0000072-60.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1810 MARLON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 355555/SP) Processo 1021507-45.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Jose Antonio de Mendonça Ottoboni DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trinta dias sem manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2196 e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denotam indícios de autoria e materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e CG 314/2020, DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução, debates e julgamento, para o dia 29 de novembro de 2021, às 15:45 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3240 Processo 1000225-08.2018.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.M.F.O. - - V.L.F.O.S. - C.F.O. Intimação do patrono do autor e do réu para retirar certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP), FELIPE ANDRÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2827 em regime inicial semiaberto, e pagamento de 12 (doze) dias multa, no piso mínimo legal, dando-o como incurso no art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06, e art. 12, “caput”, da Lei 10.826/03, em concurso material de crimes, na forma do art. 69, “caput”, do Código Penal. O réu permaneceu preso no curso do processo, e inal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1695 Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo Der - Vistos.1- Ciência às partes da baixa dos autos.2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: DELTON CROCE JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1909 do convênio DPE/OAB. Considerando que o réu é beneficiário (s) da Assistência Judiciária, não havendo notícias nos autos que tenha havido alteração da sua condição econômica, deixo de determinar a intimação para o pagamento da taxa judiciária, uma vez que sua cobrança fica condicionada à per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1650 devedor(es).2. Outrossim, como já deliberado, não é atribuição do Poder Judiciário fazer serviços investigatórios a favor de interesse econômico da parte, mesmo porque, o dever de agir à procura sobre o paradeiro de bens ou valores é providência que cabe ao exequente3. Isto posto, mantenho, por o