TJSP 18/05/2018 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
1695
Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - - Departamento de Estrada e Rodagem do
Estado de São Paulo Der - Vistos.1- Ciência às partes da baixa dos autos.2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos,
arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0025008-97.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025008) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Edvaldo dos Santos - - Eloisa de Loiola dos Santos - - Elisângela de Loiola dos Santos - - Lucas Gabriel de Loiola dos Santos
- Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - Vistos.Ante
as manifestações de fls. 228vº e de fls. 231, homologo o laudo apresentado às fls. 221/226.Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: RABIH SAMI NEMER (OAB 197155/SP), JONATHAN NEMER (OAB 271758/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI
(OAB 64882/SP)
Processo 0028582-31.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028582) - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição C.E.M.F. - F.P.E.S.P. - Vistos.1- Ciência às partes da baixa dos autos.2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos,
arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: GILBERTO FREDERICHI MARTIN (OAB 128360/SP), DELTON CROCE
JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0036676-65.2012.8.26.0344 (034.42.0120.036676) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - São
Paulo Previdência Spprev - Vânia de Campos Leite - Vistos.1- Ciência às partes do resultado do agravo de despacho denegatório
de recurso especial.2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV:
DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 3000158-88.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Luis Alberto Silva - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos. Oficie-se, informando o resultado do
acórdão proferido.3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de
sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça.3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: VANESSA LOPES DE
SOUZA (OAB 319403/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 3001439-79.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Armando Cruz
Pereira - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos.1. Corrija-se, na autuação, o valor da causa conforme consta no último parágrafo
de fls. 07.2. Após, oficie-se à Defensoria para a reserva de honorários.3. Com a resposta da Defensoria, tornem conclusos.Int. ADV: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 3002738-91.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Luiza Cavalheri de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 133: assiste razão ao requerente. Manifestese a FESP, mediante carga, sobre o apostilamento determinado na sentença.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/
SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP)
Processo 3002987-42.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mara
Lucia de Araujo Tovo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 130: dado o tempo decorrido, manifeste-se o
vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico. Não havendo manifestação
no prazo de trinta dias e, ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se em arquivo do cartório o prazo de 180 (cento e
oitenta) dias para inutilização dos autos, conforme disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, de 10/04/2012,
facultado a cada parte desentranhar os documentos juntados, comunicando-se.Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
CABELLO (OAB 207330/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), PRISCILA MARIA CAPPUTTI
ORTEGA (OAB 292066/SP)
Processo 3008353-62.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Antonio Gomes - Daem - Departamento
de Água e Esgoto de Marília-SP - Vistos. Fls. 242: Arbitro os honorários do Dr. Gabriel Espósito Alamino Sábio, inscrito na OAB/
SP sob nº 293.815, em 100% do valor da tabela (Código 101).Ante a certidão de trânsito em julgado de fls. 237, expeça-se
a certidão isenta de emolumentos.Após, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. (CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SITE DO TJSP) - ADV: GABRIEL ESPOSITO ALAMINO SABIO (OAB 293815/SP),
VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP)
MARTINÓPOLIS
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2018
Processo 0000179-07.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO OLIVEIRA LUIZ - - UALAS
REDRESSA DE ALENCAR - 1) Fls.300: Anote-se no Sistema.2) Fls. 211 e 325: RECEBO os recursos, em seus regulares efeitos.
Dê-se vista dos autos à Defesa do réu Ualas para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso.Oportunamente, dê-se vista
destes autos ao Ministério Público para as contrarrazões.3) Fls. 331: Oficie-se, solicitando a devolução, devidamente cumprida.
Int. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP), GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP)
Processo 0000196-74.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luiz Carlos Teixeira Alves
- - Agatha Fernandes Pereira - - Celio Lopes dos Reis - - JOHN LENNON DOS SANTOS - Fls.434 e 443: RECEBO os recursos,
em seus regulares efeitos.Dê-se vista dos autos à Defesa da ré Agatha para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso.
Sem prejuízo, elabore-se os autos de execução de sentença provisória do réu Célio, encaminhando-o ao Juízo competente.
Int. - ADV: JORGE LUIZ DOS SANTOS (OAB 365030/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), VANDA LOBO
FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0000847-41.2017.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.A.B.F. - - A.B. - - C.P.S. - - C.A.S.L. - - B.B. - - C.R. - - A.A.P.F. - - G.G.S.V.G. - - A.M.S. - - D.E.A.V.V.J. - - D.T.S. - - P.W.P. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º