Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 288 3000887-22.2013.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3000887-22.2013.8.26.0601; Assunto: Leve; Apelante: Maria Teresa Specie; Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP); Advogado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto (OAB: 111446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0004756-81.2009.8.26.0052 0068129-24.2011.8.26.0050 Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0038469-33.2014.8.26.0000 0038819-21.2014.8.26.0000 0039737-25.2014.8.26.0000 0040461-29.2014.8.26.0000 0040511-55.2014.8.26.0000 7002061-39.2014.8.26.0576 7003925-40.2013.8.26.0482 0038807-07.2014.8.26.0000 0038996-82.2014.8.26.0000 0039921-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2343 1ª Vara Vara Única da Comarca de Guaíra SP Processo nº.: 0004420-20.2011.8.26.0210 (210.01.2011.004420-3/000000-000) - Controle nº.: 000562/2011 - Partes: Justiça Pública X NAIM MIGUEL NETO e outros - Fls.: 0 - Nota de cartório: Ficam os defensores dos réus, regularmente, intimados de que foi expedida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1025 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Santos - Relator Diniz Fernando - Impetrante: Ary Alexandre Nascimento - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Santos - Advogado: Renato Oliveira Irussa (OAB: 250535/SP) 25 - 0002613-28.2012.8.26.0695 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2100 dos necessitados à Justiça. No passado, exigia-se a apresentação do ?atestado de pobreza?, documento obtido na Delegacia de Polícia. Objetivando a desburocratização e até mesmo evitar o constrangimento do necessitado, o legislador, pela Lei 7.115, de 29/08/83, atribui valor e presunção a simples decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1848 Nº 0065832-73.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Faria Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Afastada a preliminar arguida pela Defesa, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e DERAM PARCIAL PROVIME