TJSP 02/09/2014 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1724
1025
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Santos - Relator Diniz Fernando
- Impetrante: Ary Alexandre Nascimento - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Santos - Advogado: Renato
Oliveira Irussa (OAB: 250535/SP)
25 - 0002613-28.2012.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Almeida Sampaio - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Wanderlei Estevo Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Breno
César da Silva Medeiros (OAB: 334420/SP) (Fls: 57)
26 - 7000919-97.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Francisco Orlando Agravante: Florentino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Helena de Paula
(OAB: 127368/SP) (Fls: 03)
27 - 0015550-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco Orlando - Agravante:
Wagner de Souza Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/
PR) (Defensor Público) (Fls: 43)
28 - 7002140-63.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderli Dias Leal - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor
Público) (Fls: 67)
29 - 0206890-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Poá - Relator Francisco Orlando - Agravante: Carlos Eduardo
Caldeira Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Rodrigo Viveiros (OAB: 289703/SP)
(Fls: 41)
30 - 0022484-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Francisco Orlando - Agravante: Wesley
da Silva Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público) (Fls: 66)
31 - 7001902-96.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Francisco Orlando Agravante: Luiz Carlos Fernandes de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 70)
32 - 0022446-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderli Dias Leal - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor
Público) (Fls: 35)
33 - 7000395-48.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderli Dias Leal - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor
Público) (Fls: 55)
34 - 0016663-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Heni de Oliveira - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor
Público) (Fls: 100)
35 - 0005888-62.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Francisco Orlando - Agravante: Robert
Francis de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 10)
36 - 0013274-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ricardo
Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Serrano (OAB: 137524/SP) (FUNAP) (Fls:
18)
37 - 0056532-09.2014.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Conchas - Relator Diniz Fernando - Impetrante: José Aparecido
de Oliveira - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Conchas
38 - 0000180-51.2012.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Elder
Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP)
39 - 3002833-92.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Francisco Orlando - Apelante: Valdemilson
Alves Bonfim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elton Rodrigo Martins Betim (OAB: 251267/SP)
(Fls: 207)
40 - 0009855-39.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Francisco Orlando - Apelante: Jose Carlos Batista de Arruda Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arnaldo Gonçalves da Silva (OAB: 239673/SP) (Fls: 91)
41 - 0964116-10.2012.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator Francisco Orlando - Recorrente:
Fabio da Silva Capuzzo - Recorrente: Anderson Giane Domingues Ramirez - Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Renato Claudio Martins Bin (OAB: 150544/SP) (Fls: 153) - Advogado: Lucas Gabriel Pereira (OAB: 297308/
SP) (Fls: 63)
42 - 0021127-61.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alex Zilenovski - Revisor Almeida Sampaio Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Souza Silva - Advogado: Jorge Rodrigo Valverde Santana
(OAB: 213223/SP) (Fls: 161)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º