Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1813 fundamentação. Diante da sucumbência, condeno a requerida/embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, por equidade, em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, supensa a exigibilidade em razão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2083 matrícula nº 33.563 a empresa TSR I Empreendimentos como proprietária (p. 580/581). No entanto, esta declarou que o vendeu à empresa GG Holding e Participações (p. 836), pessoa jurídica constituída pelos executados em 29/03/2018. Além disso, o negócio jurídico foi tornado ineficaz pelo reconhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1927 Processo 1002669-74.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Bortoletto - BANCO PAN S.A. - Expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20210518141217033831, nos termos da petição de fls. 169, em favor da parte requerida (fls. 173/174). - ADV: JOÃO VITOR CHAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1979 pelo requerido ao autor, com fundamento no princípio da boa-fé. No entanto, houve impugnação de dois documentos. Assim, deverá o requerido: (i) explicar porque o recolhimento de p. 485, no valor de R$ 20.726,41, não possui como identificador o nº 21.002.00055/89 e não está em nome de Maria Therezinha F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2309 Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.89/93. Nos termos do artigo 922, do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2212 PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 1500248-59.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Nilton Carlos da Silva - Providencie-se à liberação do veículo descrito a fls.127, através do RENAJUD. Aguarde-se manifestação do executado nos termos do despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2161 qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intimese. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1846 da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2464 Scardelato - Nos termos do Provimento nº01/2.020, verifique a serventia, certificando nos autos, se a taxa judiciária recolhida mantém respectiva vinculação com a guia anexada aos autos. - ADV: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB 440654/SP) Processo 1001220-47.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1002894-02.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1820 Processo 1001205-78.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - L.L.B.P. - Deverá o advogado da autora providenciar a impressão da Decisão-Ofício e encaminhá-la ao Município e à Fazenda Publica Estadual para o fornecimento do medicamento. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SIL