Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3663 Processo 1500131-88.2018.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JOAO FRANCISCO DE CAMPOS - Vistos. Considerando o cumprimento integral da pena imposta no acórdão de f. 240 (f. 262 e 320), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAO FRANCISCO DE CAMPOS, com base no art. 86, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3722 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2022 Processo 0000003-34.2021.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - DIOGO RAMOS DOS SANTOS - Vistos. Com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3485 “Em vez disso, ingressar na Web”. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. 2. No que diz respeito às parcelas até o mês de junho, que seriam reduzidas para o valor de R$ 200,00, desde já rejeito a impugnação, ante o caráter irrenunciável e personalíssimo da obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3428 347454/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2022 Processo 0000828-22.2014.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ ALBERTO DA LUZ - BANCO NOSSA CAIXA/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3510 EXTINTA a presente fase executiva, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo executado, observada a gratuidade se o caso. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio. Com as cautelas de estilo remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.