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0000181-51.2015.8.26.0268

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TJMS 11/01/2017 - Pág. 420 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 311 REQTE : ULTRA X DIAGNOSTICOS S/S LTDA ADVOGADO : 222773/SP - Thaís de Andrade Galhego REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO DA SERRA VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000142-54.2015.8.26.0268 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : G.S.S. : 328064/SP - Lucelia Souza Duarte PROCESSO :0000140-84.2015

TJSP 17/08/2015 - Pág. 223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 223 299931/SP) - Advogado: Marcos Jefferson da Silva (OAB: 294502/SP) 29 - 0001316-98.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Seung Chul Kim - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrido: JAIRA MARQUES BORGES - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Adv

TJSP 07/05/2015 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 191 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível, Criminal e Fazenda - Cotia ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA COTIA A REALIZAR-SE EM 11 DE MAIO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 18:00 HORAS. NA RUA PROFESSOR MANOEL J

TJSP 07/07/2015 - Pág. 233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 233 das questões de fato, ou seja, das provas constantes nos autos. Ao recorrente foi plenamente assegurado o contraditório e a ampla defesa, com os recursos e meios a ela inerentes.O v. acórdão analisou, de forma plena, as provas dos autos, estando, ademais, devidamente fundamentado. Importa considerar, portan

TJSP 20/01/2016 - Pág. 346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 346 Nº 1000014-46.2015.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Fátima Regina Gomes - Fls.: 82: Recurso encaminhado erroneamente à esta Comarca. Baixem-se os autos à comarca de origem para o devido encaminhamento. - Magis

TJSP 02/02/2015 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 205 serão observadas nesse procedimento as disposições dos artigo 395 a 398 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08, mantido, no mais, o rito estabelecido pela Lei nº 11.343/06. Anoto, porém, ser desnecessária apresentação da defesa escrita estabelecida pelo artigo 396 do

TJSP 09/09/2015 - Pág. 320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 320 de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Cristiane Lopes Silva Martins (OAB: 268171/SP) - Alex Lopes Silva (OAB: 221905/SP) Nº 0007537-78.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Recorrente: Tiago Luana de Andrade Gomes - Recorrida

TJSP 27/10/2015 - Pág. 226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 226 Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Jose Cicero Leite dos Santos (OAB: 276980/SP) Nº 0007398-47.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: J. P. - Apelado: W. F. de O. - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi�

TJMS 11/01/2017 - Pág. 450 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 341 à palavra ao Ministério Publico: MM. Juiz, tendo em vista que o laudo pericial juntado aos autos da precatória (fls. 20/25) aponta a necessidade de diversas obrigações para a recuperação ambiental no local e levando-se em conta que o réu Ernandes, na data de hoje, informou que não é o proprietário

TJSP 12/05/2016 - Pág. 232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 232 definitivo”. No mais, o laudo definitivo toxicológico já se encontra encartado nos autos (fls. 168/171). Assim, não há que se falar em nulidade.Enfim, as questões suscitadas pela Defesa demandam a dilação probatória e serão oportunamente dirimidas. 2. Indefiro o pedido de revogação da prisão prevent

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