Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1294 Não se conhece de prescrição não argüida na instância ordinária TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (ex-Prejulgado nº 27)." Processo n. 0000181-88.2020.5.14.0000 "Súmula nº 297 do TST. PREQUESTIONAMENTO. Classe: AR OPORTUNIDADE. CONFIGURAÇÃO (nova redação) - Res. Lei n. 13.015/2014 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Recurso Ordinário in

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 784 Para cumprimento dos comandos anteriores, esta decisão servirá PODER JUDICIÁRIO como ofício/notificação/citação ou qualquer outro ato específico JUSTIÇA DO TRABALHO necessário à ciência dos interessados. Porto Velho/RO, 15 de junho de 2020. (assinado digitalmente) Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 3981 ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal autos ao Ministério Público do Trabalho, para emissão de parecer; Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do IV – Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para recurso ordinário; no mérito, negar provimento, nos termos do voto lançamento de visto, na forma regimenta

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - Ministério Público do Trabalho Processo Nº AR-0000169-74.2020.5.14.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Revisor ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR AUTOR FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RÉU ADEMAR JOSE DE SOUZA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADEMAR JOSE DE SOUZA - FUNDACAO N

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO JOSE DE SOUZA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Relator EMBARGANTE Advogado Advogado Processo Nº Ag-ROT-0001625-79.2018.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) ERIVALDO BESERRA DE LIMA Advogado DR. FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258/BA) Advogada DRA. MARIANA NUNES NÓVOA(OAB: 17467-A/

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF Processo Nº Ag-ED-ROT-0000165-37.2020.5.14.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procurador DR. ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO AGRAVADO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SI

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO Processo Nº Ag-ED-ROT-0000181-88.2020.5.14.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procurador DR. ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO AGRAVADO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF Adv

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ALEXANDRE FONSECA - ESPÓLIO DE JOSE EDNIRSON DA FONSECA - JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU - MAURO JOSÉ DE ALMEIDA - RODRIGO LENZI FONSECA - TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Processo Nº ROT-0000181-88.2020.5.14.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procu

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE CARPINA RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARIA DE LIMA BARBOSA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE CARPINA Processo Nº ROT-0000113-27.2019.5.05.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3395/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 41 Processo Nº ED-Ag-RR-0000179-95.2017.5.09.0022 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. FRANCISCO JONY BÓRIO DO AMARAL(OAB: 42971-A/PR) Advogado DR. JOSÉ REINOLDO ADAMS(OAB: 20394-A/PR) Advogada DRA. REGIANE OLÍMPIO FIALHO(OAB: 46629-A/DF) Advogada DRA. DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 17671/DF) Advogada DRA. M