TST 07/10/2022 - Pág. 52 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3575/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM
RONDÔNIA - SINDSEF
Processo Nº Ag-ED-ROT-0000165-37.2020.5.14.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procurador
DR. ANIBAL CESAR RESENDE
NETTO ARMANDO
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS EM
RONDÔNIA - SINDSEF
Advogado
DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO)
Advogado
DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB: 1470A/RO)
Advogado
DR. FELIPPE ROBERTO
PESTANA(OAB: 5077-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM
RONDÔNIA - SINDSEF
Processo Nº Ag-ED-ROT-0000166-22.2020.5.14.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procuradora
DRA. ADRIANA ROBERTA
NASCIMENTO CRUZ
AGRAVADO(S)
OSVALDO JOAQUIM DE FREITAS
Advogado
DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA
FILHO(OAB: 555-A/RO)
Advogado
DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB:
1470/RO)
Advogado
DR. FELIPPE ROBERTO
PESTANA(OAB: 5077-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- OSVALDO JOAQUIM DE FREITAS
Processo Nº Ag-ED-ROT-0000167-07.2020.5.14.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procurador
DR. FERNANDO ARAUJO FONTES
TORRES
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO
DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO
Advogado
DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA
FILHO(OAB: 555-A/RO)
Advogado
DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO)
Advogado
DR. FELIPPE ROBERTO
PESTANA(OAB: 5077/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO
Processo Nº Ag-ROT-0000168-89.2020.5.14.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189987
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
52
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
DR. RENATA DE CARVALHO
ACCIOLY LIMA
ADEMIR JACINTO
DR. MARCO AURÉLIO
CARBONÉ(OAB: 396-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIR JACINTO
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000168-48.2021.5.07.0033
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Advogado
DR. GLADSON WESLEY MOTA
PEREIRA(OAB: 10587-S/CE)
AGRAVADO(S)
MARCELO MENEZES SALES
Advogado
DR. LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB:
20084-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS
- MARCELO MENEZES SALES
Processo Nº Ag-ED-ROT-0000169-74.2020.5.14.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procuradora
DRA. LUCIANA LARA DE MELO
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO
DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO
Advogado
DR. MARCO AURÉLIO
CARBONÉ(OAB: 396-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO
Processo Nº Ag-ROT-0000173-14.2020.5.14.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procurador
DR. GABRIEL SANTANA MÔNACO
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS DO ESTADO
DE RONDONIA
Advogado
DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA
FILHO(OAB: 555-A/RO)
Advogado
DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB:
1470/RO)
Advogado
DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO)
Advogado
DR. FELIPPE ROBERTO
PESTANA(OAB: 5077/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO
ESTADO DE RONDONIA
Processo Nº Ag-ED-ROT-0000181-88.2020.5.14.0000