Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2001 apresentada a defesa preliminar em 03 (três) dias após a intimação quanto à nomeação. No mesmo ato, deverá apresentar seu e-mail. Intimem-se as testemunhas e colham-se seus endereços eletrônicos e telefones. Encaminhem-se links aos e-mails dos policiais, que deverão ser requisitados. O oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1680 RELAÇÃO Nº 0225/2021 Processo 0000551-97.2018.8.26.0341 - Providência - Medidas de proteção - Elizangela Teodoro de Souza Assis - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo Conselho Tutelar de Maracaí para aplicar multa no montante equival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1609 ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP) Processo 1001191-20.2017.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Mariano Tuccilli - Certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1871 Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1698 de Processo Civil (CPC, art. 496, § 3º, inciso I). Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, solicito que as partes categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1839 RELAÇÃO Nº 0408/2021 Processo 0000183-20.2020.8.26.0341 (processo principal 1000201-97.2015.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fabiano Salineiro - Alfredo Braun - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Norm