11 resultados encontrados para 0000183-84.2022.8.26.0297 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 Advogado: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES Entidade agrupadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 244/2024 Processo: 0288609-61.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000183-84.2022.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1386 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2022 Processo 1501381-82.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL BORGES SANTOS Ciência à Dra. Dalíria Dias Siqueira de que foi expedida certidão de honorários em seu favor à p. 207, encontrando-se disponível p
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1162 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 Processo 0000183-84.2022.8.26.0297 (processo principal 1004187-84.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edna
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1323 no sistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único; Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, §9º). Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/ SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1072 do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II,
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1429 RELAÇÃO Nº 0669/2022 Processo 0000019-22.2022.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco Jose Ribeiro - Decisão de página 25, § 3º: manifeste-se a parte requerente no prazo de dez dias. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1016 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0000178-62.2022.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascen
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1196 adolescente - G.S.C. - 1. Diante da opção escolhida pelo investigado, no tocante à clausula nº 1 do Acordo (pagamento de prestação pecuniária no valor equivalente a 01 salário mínimo, em 03 parcelas mensais p. 93), HOMOLOGO o Acordo de Não Persecução Penal firmado entre Ministério Público e o inve
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1562 Processo 0003823-32.2021.8.26.0297 (processo principal 1000685-74.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Julio Marques Leão - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABIANE M
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 871 Processo 0000179-47.2022.8.26.0297 (processo principal 1002801-19.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Idalina Vilela Toledo - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento, no prontuário da