Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 395 - Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de fls. 44/46. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/ SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP) Processo 0015330-76.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alcides Ferreira da Costa Junior Manifeste-se a Defesa sobre o cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 261 da prisão mantida em sede de pronúncia. Patente o perigo real de fuga do distrito da culpa. A custódia provisória visa, desde o decreto de pronúncia, assegurar a ordem pública e viabilizar futura aplicação da lei penal. 2. Aguarde-se a realização do Plenário. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 343 SP) Processo 0018762-48.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gabriela Aparecida Xavier da Silva - Fls. 499: não há oposição deste Juízo quanto a eventual transferência do sentenciado Gabriela Aparecida Xavier da Silva, MTR: 977028-0, RG: 49450567, RGC: 71552294, RJI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 330 Marcelino Junior, CPF: 413.119.198-99, MTR: 1166544, RG: 56651417/SP, RGC: 71.712.334, RJI: 192927505-95, CPP de Jardinópolis. - ADV: SABRINA FERNANDA DA SILVA (OAB 369582/SP) Processo 0000146-18.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jakson Willian dos Reis - Vista à Defesa. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 603 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000559-89.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 340 justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP) Processo 0000101-72.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLÁUDIO MARTINS JÚNIOR - Requisite-se ao Diretor da Unidade Prisional envio de informações referentes à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 325 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2021 Processo 0000077-38.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FELIPE SANTOS DE LIMA - O cálculo de penas já se encontra nos termos do v. acórdão. Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2994 N.S.R. e outro - G.L.S. e outro - Solicite-se ao setor social, em reiteração, ao agendamento de data e horário para o estudo social determinado. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2022 Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 347 Judiciário. No sentido, RT 615/287. Finalmente, os experts que o examinaram concluíram por sua capacidade de reinserção social. Posto isso, CONCEDO ao sentenciado Ronaldo Lucas de Lima, qualificado nos autos, progressão ao regime semiaberto. Proceda-se ao cômputo da 2ª fração a partir da data em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 290 - Vista à Defesa. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP) Processo 0019001-13.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - R.R.V. - Posto isso, CONCEDO ao condenado RONALDO ROSA VIANA, CPF: 425.837.438-56, MTR: 924694, RG: 43563641, RJI: 213961496-42, Jardinópolis - CPP