Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 936 ISMAEL SANCHEZ (OAB 436494/SP) Processo 1004957-32.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - A.A.G.M. - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da AJG, ante a documentação apresentada. Anote-se. 2. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Aline Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1132 Responsabilidade Fiscal, pois é ele o responsável pelo orçamento do Município, sob pena de ingerência indevida na atuação do Poder Executivo. Portanto, não há nenhuma omissão nem contradição a ser sanada. Assim, por não verificar nenhuma das situações previstas no artigo 1.022 do CPC, REJEITOo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 981 de execução de título extrajudicial Decisão de Primeiro Grau que indeferiu a expedição de ofícios para CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,PrevidênciaPrivadae Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, para localização de eventual plano deprevidênciaprivadaem nome do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 736 se for o caso, o reconhecimento da isenção. Por fim, consigno que a dispensa da intimação da SEFAZ, não signifca em ausência de comprovação do pagamento ou eventual inexistência de tal ato, por força das razões expostas. Assim que todos esses atos forem rigorosamente cumpridos, conclusos para sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 725 54.2020.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.S.D.R. - G.D.R. - Fls. 25/27: acerca da justificativa juntada pelo executado, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP), MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1199 seguinte ato ordinatório: “Em cumprimento a determinação judicial, procedi a pesquisa no sistema RENAJUD, no qual não foram localizados veículos em nome da parte executada. Manifestem os interessados.”. Nada Mais. Jaboticabal, 10 de outubro de 2022. Eu, Eleonara Cristina Zago, Chefe de Seção Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 734 aferir se os herdeiros recolheram o tributo estadual ou obtiveram a declaração de isenção e se a Procuradoria do Estado manifestou concordância a essa exigência. Esta sentença se sobrepõe àquele comando específico das Normas Judiciais da E. CGJ, mesmo porque o CPC/2015 tratou a questão de modo diferent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 894 formato digital. A z. Serventia cuidou de tornar o processo digital, inserir todas as peças que foram digitalizadas pela instância superior e lançar certidão nos autos. Atente-se que quando o processo físico retornar do Egrégio Tribunal Regional Federal, deverá ser acondicionado em local próprio, com ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 760 Processo 1006361-26.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.B. - C.M.S. - - J.C.D. - Nos termos do art. 474 do Código de Processo Civil, ficam as partes cientes de que foi designado o dia 23/03/2021, às 13h30, para realização da entrevista com Cilene Cristina Bragança e Nicole Maria Doni.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 641 ser intimado via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ (OAB 191034/SP) Processo 0000184-24.2021.8.26.0291 (processo principal 0006874-16.2014.8.26.0291) - Cumprimento de Senten