5 resultados encontrados para 0000184-25.2011.8.26.0695 - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 539 BO : 15/2011 - Nazaré Paulista AUTOR : J. P. INDICIADO : J. B. DE A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000193-84.2011.8.26.0695 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : N/C - São Paulo REPRTTEAT : M. P. DO E. DE S. P. REPRTADO : I. R. LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000184-25.2011.8.26.0695 CLASSE :CARTA
Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 848ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ testemunhas da acusação à Comarca de Osasco/SP. 4ª AUDITORIA Processo nº 54.775/09 - 4ª Aud. (Nº Único 001745.96.2009.9.26.0040) Acusado: Cb PM Carlos Alberto Teixeira da Silva Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 540 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito 2ª Vara Judicial - Piracaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Kleber Gilberto de Oliveira VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 20/01/2011 PROCESSO :0000119-30.2011.8.26.0695 CLASSE :CARTA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 569 ínfima afetação do bem jurídico, o conteúdo do injusto é tão pequeno que não subsiste nenhuma razão para o pathos ético da pena. É indispensável que o fato tenha acarretado uma ofensa de certa magnitude ao bem jurídico protegido para que se possa concluir por um juízo positivo de tipicidade. Com base