TJMSP 11/07/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 848ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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testemunhas da acusação à Comarca de Osasco/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 54.775/09 - 4ª Aud. (Nº Único 001745.96.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Carlos Alberto Teixeira da Silva
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134.579
Assunto: Conforme solicitado pela Defesa, através do petitório datado de 06/07/2011, a audiência de
julgamento dos autos do Processo nº 54.775/09, foi antecipada para o dia 22 de Agosto de 2011, às 11:00
horas.
Processo nº 58.346/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0003718-52.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Nelson Rubens Soares
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Assunto: Conforme solicitado pela Defesa, através do petitório, datado de 10/06/2011, na fase do Artigo 427
do CPPM, somente o Item 5, foi indeferido, podendo a Defesa juntá-la, caso tenha cópia.
Processo nº 58.945/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004986.88.2010.9.26.040)
Acusado: Asp Of. PM Denis Martino Dantas de Oliveira.
Advogado: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: Conforme solicitado pela Defesa, através do petitório, datado de 10/06/2011, na fase do Artigo 427
do CPPM, Itens 4, 6 e 12, foram indeferidos.
Processo 58.123/10-4AME(N.único: 0003323-60.2010.9.26.0040)
Acusado: 1ºSgt.PM. Arnaldo Guimarães da Silva
Advogado: Dr. EUCLIDES DOS SANTOS POVA JÚNIOR-OAB/SP 167.077 e Dr. RENATO ANSSANELO
SAVIAN-OAB/SP 265.034.
Assunto: Vista dos autos à defesa, juntada da Carta Precatória da defesa nº 417/10, oriunda da Comarca de
Paraguaçu Paulista/SP; totalmente cumprida. -(fls. 207/220).
Processo 48.434/07–4AME(N.Único 0001775.05.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Rafael Gomes de Moraes
Advogado: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS-OAB/SP 169.947
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL-(fls. 178)
Processo: 57.608/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0002376-06.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Tiago Barbosa Marques
Advogado: Dr. DANIEL ADRADE – OAB/SP e Dr. JARIO RODRIGUES ROCHA – OAB/SP 300346
Assunto: Ciência da juntada aos autos da carta precatória nº 0000184-25.2011.8.26.0695 oriunda da
Comarca de Nazaré Paulista/Atibaia/SP, com oitivas das testemunhas civis arroladas na inicial.
Processo nº: 58.850/10 - 4ª Aud. N.Único: ( 0004878-15.2010.9.26.0040 )
Acusado: Cb PM Hilário Bezerra de Oliveira
Advogados: Drs. BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR – OAB/SP 127.777; e JOSE VICENTE
DORA JUNIOR – OAB/SP 152.901
Assunto: Ciência à defesa do Laudo de Exame de Sanidade Mental do réu, juntado às fls.191/199, dos
autos.
Processo nº: 61.130/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0003573-59.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Alessandro Jose Nogueira
Advogado: Dr. ROGERO APARECIDO DA SILVA – OAB/SP 233.029
Assunto: 1 ) Audiência de Prosseguimento de sumário designada para o dia 01/09/11, às 16:00 h. (
testemunhas militares da defesa ) 2 ) Aos 06/07/11, foram expedidas Cartas Precatórias às comarcas de
Avaré e Cerqueira Cesar/SP., para oitiva das testemunhas da acusação e defesa.