Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 18 Controle VEC n° 1.211.413 - Execução Penal Alex Françoso Pereira Vistos. Fls. 60/71: Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pela defesa, posto que tempestivo. Sendo assim, intime-se o Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais. Após a juntada das contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 12 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Correa Serra - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos, Diante do depósito efetuado nos autos (fls. 95/96), JULGO EXTINTO este incidente na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 11 RELAÇÃO Nº 0084/2020 Processo 0000006-89.2020.8.26.0233 (processo principal 1000030-37.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Duplicata - C Constantino Alves Eireli - Agrovida - Servicos Mecanizados Ltda - Piracicaba Eletrodiesel Ltda - Vistos. Diante do resultado das pesquisas efetuadas nos autos, intim