Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 777 Processo 1003019-26.2016.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Cristina Magnani Staibano de Souza Ricardo José Magnani - Vistos.Fls. 88-89: Manifeste-se a inventariante. - ADV: FELIPE DANIEL MOURA DE OLIVEIRA (OAB 370911/SP) Processo 1003055-68.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 327 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005115-12.2016.8.26.0270; Assunto: Ameaça; Apelante: E. S. C.; Advogada: Carolina Mariano de Almeida Prado (OAB: 206613/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0003993-57.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2104 0000176-71.2015.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000176-71.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1953 78 - 9000010-34.2016.8.26.0161 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Nilson Moura dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 06) 79 - 7009087-74.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 937 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2017 Processo 1000737-78.2017.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.J.S. - Vistos.A fim de comprovar o seu intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2674 Nº 0000016-08.2016.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Apelante: RAFAEL CARVALHO DE PAULA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 382 de 03 de julho de 2017 para a realização dos trabalhos periciais. - ADV: FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA (OAB 202613/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1003424-62.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Krmai Indústria e Comércio de Rodas Ltda - Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 837 junte aos autos cópia do indeferimento administrativo do benefício, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1002787-14.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Helena Fonseca Bern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 933 inocência.”Destarte, a absolvição se impõe com fundamento no artigo 386, VII do Código de Processo Penal.Por fim, é certo que muitas condenações podem e devem ser sustentadas com base em indícios. Porém, tais indícios devem ser veementes, contundentes, fortes, o que não é o caso dos autos.Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 897 Processo 0000073-92.2018.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Willian Gabriel da Silva - - Hugo Mateus da Silva - Vistos. I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01/02, em face de HUGO MATEUS DA SILVA e WILLIAN GABRIEL DA SILVA, ficando deferida a