Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 750 Processo 0000019-97.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - Valdeir dos Santos de Oliveira - - Bruno Gomes da Silva - Vistos.Defiro o requerido retro pelo MP.Expeça-se carta precatória com prazo de 60 dias, para o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1478 conforme requerido, expedindo-se certidão deste processo, com as principais peças dos autos, encaminhando-as através de ofício, ao nobre Procurador da Fazenda do Estado, para inscrição da pena de multa, na dívida ativa, para oportuna execução fiscal.III-) Caso necessário, diligencie o cartório no sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1034 ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP), WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP) Processo 0000184-47.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Maicon Henrique Claudio - Vistos.I-) Nos termos da r. determinação retro, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 972 Jaguariuna, 18 de outubro de 2017. - ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP) Processo 0000083-73.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.P. - Vistos.Tendo em vista que o acusado é primário, não ostenta maus antecedentes e ante o parecer favor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 812 penal” (Ap. crim. n. 32.516, de Curitibanos, Rel. Des. Solon d’Eça Neves, j. em 28/3/95). Dessa forma, comprovado o destino de mercancia da droga, em que pese as alegações do réu e do nobre Defensor, as mesmas não prevalecem, pelos fundamentos supracitados. Por fim, a qualidade de usuário não importa em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1041 Pública - Luis Gustavo de Souza - Vistos.Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva.O Ilustre Representante do Ministério Público em sua r. manifestação retro, opinou pelo indeferimento do pedido.Assim sendo e, tratando-se de delito grave, tráfico de entorpecentes, reporto-me à decisão pr