5 resultados encontrados para 0000184-49.2020.8.26.0294 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 856 para averbação publicitária nas matrículas nºs 599, 600, 601 e 602 (Estrada Santana/Moradia Santana), a respeito da existência desta ação civil pública. 3. Quanto ao requerido pelo autor a fls. 482, item “v”, manifeste-se o Ministério Público. 4. Intimem-se. Jacareí, 07 de julho de 2.021. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 890 Processo 1001450-88.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.G.E. - D.B.S. e outro - Vistos. Certidão retro: Diante da atual impossibilidade de proceder-se à necessária autenticação das peças que devem instruir a carta de sentença, pois referidos atos devem ser efet
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 794 Processo 0000177-57.2020.8.26.0294 (processo principal 1001459-84.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio da Guia Cunha - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. De
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 980 Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLELIA AGUEDA DA SILVA LOPES TRIPO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (tri