TJSP 09/06/2020 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
890
Processo 1001450-88.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.G.E. - D.B.S. e
outro - Vistos. Certidão retro: Diante da atual impossibilidade de proceder-se à necessária autenticação das peças que devem
instruir a carta de sentença, pois referidos atos devem ser efetuados presencialmente no cartório desta Vara, aguarde-se o
encerramento da quarentena imposta. Poderá a parte interessada, se assim o desejar, realizar tais atos diretamente junto ao
Cartório de Notas desta Comarca, informando este Juízo, a fim da liberação de senha ao Oficial do cartório competente. Intimese. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP)
Processo 1001471-69.2016.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.A.B.L. - E.G.L. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Observo que eventual execução de sentença deverá tramitar em apartado com incidente processual. Se nada requerido,
certifique e arquive-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), ARIADNE DIGMAYER ROMERO
MARQUES (OAB 307530/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB
199949/SP)
Processo 1001492-11.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Família - Lídia Mara de Campos - - Anilson Francisco
Alves - Vistos. Certidão retro: Diante da atual impossibilidade de proceder-se à necessária autenticação das peças que devem
instruir a carta de sentença, pois referidos atos devem ser efetuados presencialmente no cartório desta Vara, aguarde-se o
encerramento da quarentena imposta. Poderá a parte interessada, se assim o desejar, realizar tais atos diretamente junto ao
Cartório de Notas desta Comarca, informando este Juízo, a fim da liberação de senha ao Oficial do cartório competente. Intimese. - ADV: RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP)
Processo 1001668-87.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.P.S. - S.S.P.S. - E.C.S. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO ALMEIDA MOREIRA (OAB 355284/SP), RINA LOURENÇO MARIANO
ROSSINI (OAB 184478/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), GESER ALVES LOPES (OAB 82469/SP)
Processo 1001732-29.2019.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Milena Vitoria da Silva Nascimento - - Izabel
Cristina da Silva Santos - - Fabio Reis dos Santos - - Aline Aparecida dos Reis Santos - Vistos. Proceda-se com a intimação da
Fazendas Pública, nos termos do art. 626 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), DARCI MARTINS DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375240/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 1001859-35.2017.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - REGIANE BERTOLDO ROCHA - Que decorreu
o prazo retro concedido. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB
126199/SP)
Processo 1002105-60.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.A.M.V. - R.R.C.M.V. - À RÉPLICA
- ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2020
Processo 0000184-49.2020.8.26.0294 (processo principal 1000193-62.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Biato Ferreira Filho - Vistos, Fls. 35: Diante da concordância da
executada, homologo o cálculo de fls. 02/07. Requisite-se o valor, conforme cálculo homologado. Intime-se. - ADV: THIAGO
VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0000264-13.2020.8.26.0294 (processo principal 1000774-14.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - MARIA ROSA BUENO TRIGO - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para autarquia
ré e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000312-69.2020.8.26.0294 (processo principal 1000557-97.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Durcilia Pereira de Souza da Rosa - Vistos, Fls. 26: Diante da concordância da exequente,
homologo o cálculo de fls 23. Requisite-se o valor, conforme cálculo homologado. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS
CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 0000342-07.2020.8.26.0294 (processo principal 0000442-06.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Augusta Feliciano da Silva - Fls. 99: Diga a autora/
exequente. - ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
(OAB 77176/SP), MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP)
Processo 0000345-59.2020.8.26.0294 (processo principal 1001488-08.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PEDRO GOMES - Vistos. Fls. 52/61: Diga o exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO KUSNIR
DE ALMEIDA (OAB 206789/SP)
Processo 0000370-72.2020.8.26.0294 (processo principal 0002111-94.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luiz Rodrigues - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente
busca o recebimento de parcelas pretéritas de benefício previdenciário. Apresentou cálculo do valor principal em R$ 70.778,93
e a título de honorários o valor de R$ 7.027,17 (fls.1/2). O INSS concordou com o cálculo do valor principal, mas impugnou o
cálculo dos honorários, alegando que a sentença fixou 10% sobre o valor da causa e não sobre as parcelas vencidas (fls.79).
É o relatório. DECIDO. A impugnação não merece acolhida. De fato, a sentença fixou honorários penas sobre o valor da causa
(fls.20), contudo, o acórdão do E. Tribunal Regional Federal modificou o julgado e fixou os honorários em 10% sobre as parcelas
vencidas até a data da sentença (fls.26). Posto isso, rejeito a impugnação apresentada e diante da concordância com o valor
principal HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às fls.65/73. Com o trânsito, expeça-se o necessário. Intime-se. ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP),
MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP)
Processo 0000372-42.2020.8.26.0294 (processo principal 1000415-93.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Otilio Pupo - Vistos. Fls. 18/25: Diga o impugnado. Intime-se. - ADV: SELDIANE EVANGELISTA
DE SOUZA (OAB 351319/SP), ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 348691/SP)
Processo 0000395-85.2020.8.26.0294 (processo principal 0001784-81.2015.8.26.0294) - Habilitação - Improbidade
Administrativa - MINISTERIO PUBLICO - LEANDRO RAICOSKI SCHIMMELPFENG - Vistos. Diante da passividade (fls. 08),
arquive-se com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: PAULA RIGUETE DA VEIGA (OAB 348657/SP), MATHEUS TEIXEIRA
VARJÃO (OAB 92630PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º