Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 REQDO : S.B.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000120-60.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiano Batista da Silva ADVOGADO : 194399/SP - Ivan Alves de Andrade REQDO : Marcos Roberto Scarso VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1937 Alves de Almeida - Vistos. Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$16.629,36, portanto, inferior a 60 salários mínimos vige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1550 TC : 3041179/2020 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAFAEL GARBELINI DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500504-63.2020.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3063316/2020 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AUTOR 3 - DESCONHECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1712 ato atentatório à dignidade da justiça, podendo acarretar em punição conforme o exposto no art. 77, § 1º do CPC. Do mesmo modo, caso descumprida tutela antecipada, poderá haver execução de acordo com o procedimento do cumprimento provisório de sentença (art. 297, p. único, do CPC). No caso dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1814 Processo 1001817-53.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida de Moura - Vistos. Certifique-se quanto ao prazo para o INSS atender o conteúdo do ato ordinatório de fls. 146. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação, sem prejuízo do julgamento no estad