9 resultados encontrados para 0000185-06.2020.8.26.0368 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3917 RELAÇÃO Nº 0487/2020 Processo 0000185-06.2020.8.26.0368 (processo principal 1005069-03.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Kevyn Caua Martins - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a certidão/consulta de fl. 128, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SONIA LOPES
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1852 averbação. Transitada em julgado, encaminhe-se esta sentença/mandado ao cartório de Registro Civil para cumprimento, independentemente de custas e emolumentos, pois a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Expeça-se certidão do convênio DPE/OAB em nome da advogada da parte a
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2819 Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a parte autora, através de seu procurador(a), o quanto determinado no item 3 do despacho de fls.127. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1002812-97.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena de Al
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2819 Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a parte autora, através de seu procurador(a), o quanto determinado no item 3 do despacho de fls.127. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1002812-97.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena de Al
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2156 como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)”. De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: “Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1837 da Lei nº-11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre em relação à parte adversária, que em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2073 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1982 à OAB-local, instruindo-a com as cópias necessárias. - ADV: YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1002997-38.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.P. - - L.C.P. - P.P. - Vistos. As autoras, filhas do réu, ingress