Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 370 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501863-84.2020.8.26.0431; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DJAVANDERSON LIMA ARAUJO; Advogada: Giulia Gomes da Silva Ferrari (OAB: 445719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000186-47.2016.8.26.0621; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 616 0000186-47.2016.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Cunha; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000186-47.2016.8.26.062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2322 conforme preceitua o artigo 120, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. Arbitro os honorários advocatícios dos Doutores Advogados dativos de acordo com Convênio firmado entre a DPSP e a OAB/SP. Publique-se e Intimem-se. - ADV: DONERY DOS SANTOS AMANTE (OAB 295096/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3262 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA REGINA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2020 Processo 0000186-47.2016.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS FERNANDO NASCIMENTO - Posto isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3383 Processo 0009799-96.2014.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal L.G.O. - Os autos encontram-se aguardando a defesa se manifestar sobre o cálculo d multa. - ADV: EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2829 SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1501575-90.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatão -Paulo Massa Ferreira -Anisio Massa Ferreira -Vistos. Deixo de receber a Exceção, tendo em vista que o débito foi quitado, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2829 SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1501575-90.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatão -Paulo Massa Ferreira -Anisio Massa Ferreira -Vistos. Deixo de receber a Exceção, tendo em vista que o débito foi quitado, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3377 prosseguimento, requerendo o que entender de direito, atentando-se ao disposto pelo Provimento CG 16/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016 páginas 09/11 edição nº 2.088 eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital -, devendo o requerimento ser realizado por peticionamento eletrônico e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1567 Nº 9203820-75.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Damiao Rosa do Nascimento (aj) - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 221226. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 7 de abril de 2022.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2805 Ricardo de Almeida - Impetrante: Gustavo Ribeiro Penna Firme - Paciente: Mário Lucas Martins de Almeida - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Concederam a ordem para manter a soltura do paciente, determinada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, em sede de liminar nos autos do habeas corpus nº 766349/SP (2022/0267659-